União Europeia reforça estabilidade e previsibilidade do seu mercado do carbono

A Comissão anunciou hoje uma primeira medida concreta para reforçar o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE-UE/EU ETS). A proposta hoje apresentada, que surge na sequência do anúncio da Presidente Ursula von der Leyen no Conselho Europeu de março, adapta a reserva de estabilização do mercado (REM) do CELE, reforçando a estabilidade e a previsibilidade.

A Comissão propôs uma alteração à decisão relativa à reserva de estabilização do mercado, a fim de reforçar o instrumento que assegura um mercado do carbono estável e funcional. No sistema atual, todas as licenças de emissão da reserva superiores a 400 milhões são anuladas. A alteração proposta irá pôr termo ao mecanismo de anulação, permitindo que estas licenças sejam mantidas como uma reserva que pode apoiar a estabilidade do mercado. A reserva de estabilização do mercado reduz a oferta de licenças de emissão ao mercado quando há demasiadas licenças em circulação e injeta licenças de emissão quando há escassez de mercado.

O Comissário responsável pelas pastas do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra, declarou: «Hoje, estamos a cumprir um dos compromissos assumidos pelos nossos dirigentes. Trata-se de um primeiro passo importante na modernização do nosso mercado do carbono. Ao reforçar a reserva de estabilização do mercado, reforçamos a resiliência do CELE à volatilidade e asseguramos que continua a impulsionar a descarbonização, a apoiar a competitividade e a promover o investimento limpo.»

O CELE é um motor fundamental da descarbonização. Reduziu consideravelmente o consumo de combustíveis fósseis, diminuindo a dependência da União Europeia em relação às importações e reforçando a sua resiliência. Além disso, impulsionou grandes investimentos na transição para as energias limpas no domínio das energias renováveis e das fontes de energia com baixas emissões de carbono. Estes são recursos de produção própria e aumentam a independência energética. No entanto, à luz dos desafios recentes, o CELE tem de ser modernizado e tornado mais ágil. A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros para assegurar que o CELE é um instrumento estável que continua a proporcionar estes benefícios, mantendo-se simultaneamente sólido, previsível e adequado à sua finalidade.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.