Vizinhança Meridional: a UE propõe uma nova Agenda para o Mediterrâneo

A Nova Agenda baseia-se na convicção de que é graças à colaboração e a um espírito de parceria que os desafios comuns se podem transformar em oportunidades, no interesse mútuo da UE e dos seus vizinhos meridionais. A Agenda inclui um plano económico e de investimento específico que visa dinamizar a recuperação socioeconómica a longo prazo nos países vizinhos meridionais. Ao abrigo do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) da UE, serão afetados à sua execução até 7 mil milhões de EUR para o período 2021-2027, o que poderá mobilizar até 30 mil milhões de EUR tanto em investimento público como privado na região durante a próxima década.

O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «Esta comunicação envia uma mensagem fundamental sobre a importância que atribuímos à nossa vizinhança meridional. O reforço da parceria mediterrânica continua a ser um imperativo estratégico para a União Europeia. Vinte e cinco anos após a Declaração de Barcelona e 10 anos após a primavera árabe, os desafios no Mediterrâneo – muitos dos quais resultam de tendências observadas a nível mundial – continuam a ser enormes. Para fazer face a estes desafios, temos de renovar os nossos esforços mútuos e agir em estreita colaboração enquanto parceiros, no interesse de todos nós. É este o objetivo desta nova Agenda. Estamos determinados a colaborar com os nossos parceiros meridionais numa nova Agenda que colocará a ênfase nas pessoas, especialmente nas mulheres e nos jovens, e que as ajudará a realizar as suas expectativas para o futuro, a exercer os seus direitos e a construir uma vizinhança meridional pacífica, segura, mais democrática, mais verde, próspera e inclusiva.»

O comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi acrescentou: «Com a Parceria Renovada com a Vizinhança Meridional, estamos a assinalar um novo início nas nossas relações com os nossos parceiros meridionais. Esta parceria baseia-se em interesses recíprocos e em desafios comuns e foi desenvolvida em conjunto com os nossos vizinhos. Mostra que a Europa deseja contribuir diretamente para uma visão a longo prazo da prosperidade e da estabilidade da região, especialmente no contexto da recuperação económica e social da crise da COVID-19. Em estreito diálogo com os nossos parceiros, identificámos uma série de setores prioritários, como a criação de crescimento e de emprego, o investimento no capital humano e a boa governação. Consideramos a migração um desafio comum e estamos prontos a trabalhar em conjunto com os nossos parceiros para lutar contra a migração irregular e os traficantes, uma vez que se trata de um risco para todos nós. Trabalharemos em conjunto para induzir mudanças concretas no terreno, em benefício tanto dos nossos vizinhos como da Europa!»

A Nova Agenda tira partido do conjunto dos instrumentos da UE e propõe unir forças para lutar contra as alterações climáticas e acelerar a dupla transição ecológica e digital e explorar o seu potencial, renovar o nosso compromisso em prol de valores comuns, abordar em conjunto as questões das deslocações forçadas e das migrações e reforçar a unidade e a determinação da UE, dos seus Estados-Membros e dos parceiros da vizinhança meridional em promoverem a paz e a segurança na região do Mediterrâneo. Coloca a ênfase em cinco domínios de intervenção:

• Desenvolvimento humano, boa governação e Estado de direito: Renovar o compromisso comum em favor da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e de uma governação responsável,
• Resiliência, prosperidade e transição digital: Apoiar economias resilientes, inclusivas, sustentáveis e interligadas que criem oportunidades para todos, em especial para as mulheres e os jovens,
• Paz e segurança: Prestar apoio aos países para fazerem face aos desafios em matéria de segurança e encontrarem soluções para os conflitos em curso,
• Migração e mobilidade: Fazer face em conjunto aos problemas das deslocações forçadas e da migração irregular e proporcionar vias legais seguras para a migração e a mobilidade.
• Transição ecológica: resiliência às alterações climáticas, energia e ambiente: Proteger os recursos naturais da região e promover um crescimento verde, tirando partido das potencialidades de um futuro com baixas emissões de carbono,

Um plano económico e de investimento específico para os países da vizinhança meridional visa garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da região, bem como assegurar que a recuperação económica, nomeadamente na sequência da pandemia de COVID-19, não deixe ninguém para trás. O plano inclui iniciativas emblemáticas preliminares destinadas a reforçar a resiliência, a gerar prosperidade e a aumentar o comércio e o investimento para promover a competitividade e o crescimento inclusivo. O respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito fazem parte integrante da nossa parceria e são essenciais para garantir a confiança dos cidadãos nas instituições.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 09/02/2021