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O primeiro conjunto de regras da UE destinado a proteger a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social, consubstanciado no Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, entrou hoje em vigor.
Um mês para as Eleições Europeias.
Celebrações do Dia da Europa com iniciativas em todo o país durante o mês de maio.
Há vinte anos, a nossa família europeia cresceu. Em 1 de maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da Chéquia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se cidadãos da UE.
Portugal é um dos países contra os quais a Comissão Europeia decidiu dar início a procedimentos de infração, mediante o envio de notificações para cumprir, por ainda não terem designado os respetivos coordenadores dos serviços digitais ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais.
As candidaturas para a sétima edição da escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Summer CEmp, estão abertas até a próxima terça-feira, 30 de abril.
A Comissão adotou hoje a Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, enquanto compromisso constante da Estratégia da UE para os Direitos da Criança.
A Comissão publicou hoje um conjunto de ferramentas para que os decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados.
A menos de um mês da celebração do 20.º aniversário do maior Alargamento da União Europeia, a 1 de maio, os temas em discussão serão centrados na perspetiva de um futuro Alargamento, analisando os desafios, oportunidades e reformas da União Europeia.
A Comissão anunciou os 20 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2024, organizados, pelo quarto ano consecutivo, com financiamento da política de coesão. Entre os premiados, dois projetos portugueses foram distinguidos.
A Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência estará em Portugal para encontros com responsáveis governamentais, intervenientes nacionais no contexto eleitoral e participação num debate público com jovens portugueses.