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Atualidade (1641)
RSS![court of justice tribunal de justiça União Europeia](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-05/P046943-984911.jpg?h=51a72048&itok=nsZg2CDg)
A fim de ajudar os cidadãos e as empresas a colher todos os benefícios da UE, a Comissão Europeia mantém um diálogo permanente com os Estados-Membros para verificar o cumprimento do direito da UE, cabendo-lhe instaurar procedimentos de infração caso algum Estado-Membro não respeite as regras da UE.
![saúde / health](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2023-06/european-health-union.jpg?itok=Ikbqwv9k)
A Comissão Europeia adotou hoje uma Comunicação sobre a União Europeia da Saúde, que destaca os progressos alcançados na política de saúde da UE nos últimos quatro anos, em benefício dos cidadãos da UE e de todo o mundo.
![jovens smartphone telemóvel estudantes](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2023-10/P034393005301-543618.jpg?itok=EgHrtQXP)
As regras relativas à criação da identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira.
![UE Portugal](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2021-10/P034522003802-49436.jpg?itok=rAGzmIyG)
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a Comissão Europeia organizam o evento anual do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, no dia 22 de maio, entre as 9h30 e as 16h.
![European Citizens’ Panel - Painel de Cidadãos Europeus Comissão Europeia UE](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-05/P063649-614534.jpg?h=ac778ff2&itok=5kC15l5m)
A última sessão do painel de cidadãos europeus sobre «Combater o ódio na sociedade» decorre entre 17 e 19 de maio, em Bruxelas.
![Berlaymont comissão europeia bandeiras ue eu união europeia](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2023-07/P061404-452700.jpg?itok=s87g5O7A)
Após uma estagnação económica generalizada em 2023, um crescimento mais favorável no início de 2024 do que o previsto e a atual redução da inflação criaram as condições para uma expansão gradual da atividade ao longo do período abrangido pelas previsões.
![EU flag / bandeira / Europa](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2023-03/P0122050001H.jpg?itok=pFy9poq8)
A Comissão Europeia adotou hoje o sétimo relatório intercalar sobre a execução da Estratégia da UE para a União da Segurança para 2020-2025.
![incêndios](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2021-10/P051655-273915.jpg?itok=-D_ZZEjc)
À medida que a próxima época de incêndios florestais se avizinha da Europa, a União Europeia tem tomado medidas importantes para reforçar a capacidade de combate aos incêndios e de proteção às comunidades.
![Eleições Europeias](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2021-10/P049016-111642.jpg?itok=4XJkUOdT)
A Comissão Europeia publicou hoje um Eurobarómetro sobre Juventude e a Democracia, revelando as primeiras estimativas de jovens que declaram que tencionam votar nas eleições europeias que se realizam a 9 de junho, em Portugal.
![Dia da Europa 2024](https://portugal.representation.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-05/Dia%20da%20Europa%20%28Twitter%20Post%29.jpg?h=8abcec71&itok=Hp3hLP9V)
O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio e este ano será assinalado com várias iniciativas durante todo o mês de maio.