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A Comissão Europeia considera que a Apple violou a sua obrigação de anti-direcionamento ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais, e que a Meta violou a obrigação do Regulamento de oferecer aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados de capitais em toda a UE. Trata-se de um elemento essencial da execução da estratégia União da Poupança e dos Investimentos, adotada em março.

A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que entrará em vigor em junho de 2026.

Com este programa, a UE reafirma o seu apoio inabalável ao povo palestiniano e o seu empenho numa paz duradoura baseada na coexistência de dois Estados.

Estão abertas até 16 de abril (18h00) as inscrições para as Ações de Formação de Curta Duração online A Europa na Escola - Juntos construímos uma União de futuro, destinadas a professores de todos os ciclos de ensino.

O Plano de Ação para um Continente da Inteligência Artificial definirá medidas e políticas para reforçar as capacidades de inovação da União Europeia no domínio da IA.

A presidente Ursula von der Leyen organizou um diálogo de alto nível com representantes da indústria farmacêutica para debater as implicações de eventuais taxas aduaneiras dos EUA sobre produtos farmacêuticos.

A Comissão Europeia disponibilizará 41 milhões de euros de financiamento humanitário inicial em 2025 para a região da África Austral e do Oceano Índico, uma zona marcada simultaneamente por catástrofes naturais e conflitos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, organizou um diálogo de alto nível com representantes da indústria automóvel para debater as implicações das taxas aduaneiras aplicadas pelos EUA a automóveis, peças de automóveis e veículos comerciais.

A Comissão Europeia aprovou um novo conjunto de 135 projetos ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), dos quais 20 envolvem Portugal. Este instrumento visa apoiar os Estados-Membros na preparação, conceção e implementação de 390 reformas em 2025.