Atualidade

A Comissão Europeia considera que a Apple violou a sua obrigação de anti-direcionamento ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais, e que a Meta violou a obrigação do Regulamento de oferecer aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados de capitais em toda a UE. Trata-se de um elemento essencial da execução da estratégia União da Poupança e dos Investimentos, adotada em março.

A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que entrará em vigor em junho de 2026.
O Serviço de Imprensa informa os media portugueses sobre as atividades mais relevantes da União Europeia, em particular da Comissão Europeia em Portugal.
A desinformação é uma ameaça com grande potencial para influenciar negativamente os processos democráticos e o debate sociais. Conheça os mitos sobre o projeto europeu mais populares em Portugal e explore algumas das ferramentas europeias no combate à desinformação.
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