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Atualidade (1617)
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A isenção parcial dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da UE.
Os resultados mostram um forte consenso entre os cidadãos da União Europeia de que as atividades de proteção civil devem ser coordenadas ao nível da UE.
Estas incluem uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento de um acórdão anterior sobre a conservação de sítios Natura 2000 (processo C‑290/18).
A Comissão adota hoje uma proposta que visa atualizar as disposições do direito penal em matéria de abuso e exploração sexual de crianças.
Estão abertas, até 15 de fevereiro, as inscrições para a 5ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola – Formação para Professores”.
A Comissão propôs renovar por mais um ano a suspensão dos direitos e contingentes de importação sobre as exportações ucranianas para a UE, reforçando simultaneamente a proteção dos produtos agrícolas sensíveis da UE.
A Comissão recomenda novas medidas no que diz respeito aos cancros preveníveis por vacinação no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
A Comissão Europeia propôs hoje permitir que os agricultores da UE beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum que os obrigam a manter certas áreas não produtivas.
A Comissão Europeia, a Presidência belga do Conselho da UE e os parceiros sociais europeus assinaram hoje a Declaração Tripartida para um Diálogo Social Europeu bem-sucedido.
A Comissão adotou cinco iniciativas para reforçar a segurança económica da UE numa altura de crescentes tensões geopolíticas e de profundas mudanças tecnológicas.