O vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «A reinstalação é uma história de sucesso europeia e deve continuar a sê-lo. Os Estados-Membros da União Europeia assumiram o maior compromisso coletivo de sempre em matéria de lugares de reinstalação. Esta iniciativa faz da UE o principal ator dos esforços de reinstalação a nível mundial, muito embora se espere que outros sigam o seu exemplo e aumentem os seus compromissos, de modo a fazer face às necessidades crescentes. É graças à cooperação e ao trabalho coletivo que podemos criar sistemas duradouros, eficazes e seguros que ofereçam proteção às pessoas mais vulneráveis do mundo».
A comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou por sua vez: «A reinstalação é um instrumento essencial para garantir que as pessoas que necessitam de proteção não tenham de arriscar a vida e possam chegar à UE seguindo vias seguras e legais. Trata-se de uma componente essencial da abordagem global em matéria de migração que temos de continuar a desenvolver, nomeadamente através de parcerias sólidas com os países terceiros. Os compromissos ambiciosos dos Estados-Membros deverão prosseguir, e a UE conceder-lhes-á o apoio necessário. Não podemos permitir quaisquer lacunas a este respeito. A Comissão tenciona apresentar uma recomendação tendo em vista congregar os esforços dos Estados-Membros e tornar a voz da UE ainda mais forte na cena mundial.»
A Comissão Europeia contou com uma representação de alto nível no Fórum Mundial sobre os Refugiados, que teve lugar em Genebra. Em 16 de dezembro, o comissário responsável pela pasta da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, participou no painel de discussão da sessão de destaque sobre o tema «A crise dos refugiados sírios – agir em parceria». Jutta Urpilainen, a comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, proferiu o discurso de apresentação da sessão plenária de encerramento, e o comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, participou no painel de alto nível sobre educação.
Desde 2015, mais de 65 000 refugiados vulneráveis encontraram proteção na Europa graças aos programas de reinstalação da UE. O compromisso coletivo dos Estados-Membros no sentido de criar, em 2020, 30 000 lugares de reinstalação suplementares confirma o papel da UE enquanto líder mundial neste domínio.
Em conformidade com as previsões do ACNUR relativas às necessidades mundiais em matéria de reinstalação para 2020, o programa de reinstalação da UE dará prioridade às reinstalações a partir da Turquia, do Líbano, da Jordânia e dos países situados ao longo da rota do Mediterrâneo Central. As reinstalações no quadro dos mecanismos de trânsito de emergência no Níger e no Ruanda continuarão também a ser prioritárias.
A UE promove os programas de reinstalação dos Estados-Membros através do apoio operacional prestado pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).
Contexto
A reinstalação é um instrumento importante para ajudar as pessoas que necessitam de proteção internacional a chegarem à Europa por vias legais e seguras. Para além de assegurar a proteção dos refugiados, a reinstalação reforça igualmente a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros.
Em julho de 2019, a Comissão Europeia instou os Estados-Membros a alargarem e reforçarem os regimes de reinstalação existentes e a assumirem compromissos em matéria de reinstalação das pessoas que necessitam de proteção internacional em 2020. Os Estados-Membros da UE responderam a este apelo, tendo-se comprometido, coletivamente, a criar mais de 30 000 lugares, que serão apoiados pelo orçamento da União Europeia. O orçamento da UE apoia financeiramente o Estado-Membro de reinstalação, sendo-lhe atribuído um montante de 10 000 EUR por refugiado reinstalado.
A adoção de um novo pacto em matéria de migração e asilo constitui uma das prioridades da Comissão von der Leyen. O vice-presidente Schinas e a comissária Johansson foram encarregados de reforçar e alargar a política europeia de migração. A reinstalação é um elemento importante da política global da UE em matéria de migração e continuará a ser uma das grandes prioridades ao longo dos próximos anos.
Para mais informações:
Informação detalhada
- Data de publicação
- 19 de dezembro de 2019
- Autor/Autora
- Representação em Portugal