Fundo de Inovação

Hoje, na primeira semana do seu novo mandato, a Comissão está a intensificar os seus esforços para impulsionar as tecnologias de impacto zero, que são fundamentais para assegurar a competitividade da indústria europeia, cumprindo simultaneamente os objetivos climáticos acordados. Está a lançar dois novos convites à apresentação de propostas com um orçamento de 3,4 mil milhões de euros para acelerar a implantação de tecnologias inovadoras de descarbonização na Europa, incluindo baterias de veículos elétricos. Está também a lançar o segundo leilão do Banco Europeu do Hidrogénio para acelerar a produção de hidrogénio renovável no Espaço Económico Europeu (EEE), com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros provenientes de fundos da UE e mais de 700 milhões de euros provenientes de três Estados-Membros. Tanto os convites à apresentação de propostas como o leilão são financiados pelo Fundo de Inovação, utilizando as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE).

Os três convites à apresentação de propostas incluem novos critérios de resiliência para impulsionar a indústria europeia. O convite à apresentação de propostas relativo às baterias e o leilão do banco de hidrogénio incluirão também critérios de resiliência específicos para proteger a Europa contra a dependência de um único fornecedor.

Impulsionar as tecnologias de impacto zero e o fabrico de células de baterias de veículos elétricos em toda a Europa

Os dois convites à apresentação de propostas sublinham o compromisso da UE de reforçar a liderança e a capacidade de fabrico da Europa em tecnologias inovadoras, de ponta e de impacto zero, prosseguindo simultaneamente a via para a neutralidade climática até 2050.

O convite geral à apresentação de propostas para tecnologias de impacto zero no valor de 2,4 mil milhões de EUR (convite IF24) apoia projetos de descarbonização de diferentes escalas, bem como projetos centrados no fabrico de componentes para energias renováveis, armazenamento de energia, bombas de calor e produção de hidrogénio.

Os projetos que se candidatem ao convite à apresentação de propostas de tecnologias de impacto zero serão avaliados com base no seu potencial para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, no grau de inovação, na maturidade do projeto, na replicabilidade e na eficiência em termos de custos. Além disso, pela primeira vez no âmbito do convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação, os Estados-Membros terão a possibilidade de complementar o convite à apresentação de propostas do FI 24 de impacto zero com regimes de financiamento nacionais. Esta nova opção, denominada «subvenções como serviço», permite aos Estados-Membros tirar partido do processo de avaliação do Fundo de Inovação e do processo simplificado de aprovação dos auxílios estatais. 

Pela primeira vez, um convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de EUR para o fabrico de células de baterias de veículos elétricos (BateriaIF24)apoiará projetos que possam produzir células de baterias de veículos elétricos inovadoras ou implantar técnicas, processos e tecnologias de fabrico inovadores. O apelo de hoje é apenas uma medida de uma abordagem mais ampla para mobilizar o investimento num domínio que é essencial para o êxito da Europa na transição para as energias limpas e para a sua competitividade. Apoia as empresas na orientação dos investimentos na Europa com novas tecnologias, onde os avanços ainda estão a ser feitos. São necessários múltiplos instrumentos para superar alguns dos obstáculos económicos que a cadeia de valor das baterias na Europa, incluindo as suas gigafábricas, enfrenta atualmente. A Comissão continuará a utilizar os instrumentos disponíveis e a lançar novas vias, nomeadamente a curto prazo, para eliminar os obstáculos à expansão industrial em grande escala.

Também hoje, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento (BEI) iniciaram uma nova parceria para apoiar os investimentos no setor do fabrico de baterias da UE. Esta parceria beneficiará de um complemento de 200 milhões de EUR (garantia de empréstimo) do Fundo de Inovação para o programa InvestEU. Os fundos serão canalizados para apoiar projetos inovadores ao longo da cadeia de valor europeia do fabrico de baterias, a fim de dar resposta aos desafios de financiamento, permitindo operações adicionais de dívida de risco do BEI nos próximos três anos. 

Apoio à produção de hidrogénio renovável

A Comissão lança hoje também o segundo leilão no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio, através do Fundo de Inovação (Leilão IF24). Atribuirá 1,2 mil milhões de EUR provenientes das receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) para apoiar os produtores de hidrogénio classificados como combustíveis renováveis de origem não biológica localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Com um orçamento aumentado em 400 milhões de EUR em comparação com o primeiro Leilão IF23, o novo Leilão IF24 apoiará projetos de produção de hidrogénio renovável, independentemente do setor em que será consumido, com um orçamento específico de mil milhões de EUR; bem como a produção de hidrogénio em projetos com compradores no setor marítimo, com um orçamento específico de 200 milhões de EUR. 

A Comissão está também a oferecer um mecanismo de «leilõescomo serviço»,que permite aos Estados-Membros financiar projetos que tenham licitado no leilão, mas que não tenham sido selecionados para apoio do Fundo de Inovação devido a limitações orçamentais. This enables Member States to use national funds to support projects on their territory without the need to run a separate auction at national level, reducing the administrative burden and cost for all parties. A Espanha, a Lituânia e a Áustria anunciaram recentemente a sua participação em leilões como serviço este ano, comprometendo-se a disponibilizar até 836 milhões de euros em fundos nacionais para apoiar projetos de produção de hidrogénio renovável localizados nos seus países.

Próximas etapas

Os promotores de projetos relativos às tecnologias de impacto zero e aos convites à apresentação de propostas para baterias têm até às 17h00 (hora da Europa Central) de 24 de abril de 2025 para se candidatarem a ambos os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação através do Portal de Financiamento e Concursos da UE. Os candidatos são vivamente incentivados a participar na jornada de informação, que terá lugar em linha de 17 a 18 de dezembro de 2024. Os candidatos selecionados deverão assinar convenções de subvenção até ao primeiro trimestre de 2026.

No que diz respeito ao leilão de hidrogénio renovável, os proponentes têm até 20 de fevereiro de 2025 para se candidatarem através do Portal de Financiamento e Concursos da UE. Na preparação da candidatura, os promotores de projetos são vivamente aconselhados a consultar os documentos do convite à apresentação de propostas e a secção Perguntas e Respostas do Portal, bem como a colaborar em breve com uma instituição financeira no que diz respeito à sua garantia de conclusão.   Os proponentes selecionados assinarão as convenções de subvenção no prazo de nove meses após o encerramento do convite.

Antecedentes

Com receitas estimadas em 40 mil milhões de EUR provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE entre 2020 e 2030, o Fundo de Inovação visa criar incentivos financeiros para que as empresas e as autoridades públicas invistam em tecnologias hipocarbónicas de ponta e apoiem a transição da Europa para a neutralidade climática.

O Fundo de Inovação já atribuiu cerca de 7,2 mil milhões de euros a mais de 120 projetos inovadores através dos seus anteriores convites à apresentação de propostas. Os resultados do convite IF23 aumentaram o montante total do apoio para 12 mil milhões de euros para mais de 200 projetos.

Além disso, atribuiu quase 700 milhões de EUR de subvenções para apoiar 6 projetos de produção de hidrogénio proveniente de combustíveis renováveis de origem não biológica através do primeiro leilão. (Leilão IF23). Além disso, o Leilão IF23 também contou com uma contribuição de 350 milhões de euros da Alemanha ao abrigo do regime Leilões como Serviço.    

Para mais informações 

• Pergunta & Respostas sobre os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação para tecnologias e baterias de impacto zero
• Perguntas e respostas sobre o segundo leilão para a produção de hidrogénio renovável no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio
• Resultados de anteriores convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação
• Carteira de projetos do Fundo de Inovação
• Painel dos projetos do Fundo de Inovação