Quando um país não consegue, só por si, fazer face a um incêndio florestal, o mecanismo de proteção civil da União Europeia pode ser ativado, mediante pedido, a fim de garantir uma resposta coordenada.
Resposta conjunta e coordenada
Quando as capacidades nacionais para a luta contra os incêndios florestais são ultrapassadas, os países europeus dão frequentemente mostras de solidariedade, enviando ajuda sob a forma de aviões e helicópteros bombardeiros de água, equipamento e pessoal especializado no combate aos incêndios. Existe uma forma estruturada de abordar o problema à escala europeia.
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma de resposta a urgências da Comissão Europeia.
Após a ativação do mecanismo de proteção civil da União Europeia por parte de um país afetado, o CCRE coordena a assistência a nível europeu e garante que a ajuda prestada seja eficiente e eficaz.
Deste modo, a Comissão Europeia facilita e cofinancia a assistência prestada à zona afetada.
Combater os incêndios florestais — uma ameaça crescente
Ao longo dos últimos anos os Estados-Membros da União Europeia foram assolados por muitos incêndios mortais. Centenas de pessoas perderam a vida e os danos elevaram-se a milhares de milhões de euros.
Em 2017, o mecanismo foi ativado 18 vezes para dar resposta a urgências ligadas a incêndios florestais na Europa. Portugal, a Itália, o Montenegro, a França e a Albânia receberam, todos eles, assistência através do mecanismo para fazer face aos incêndios florestais. O mecanismo de proteção civil da UE foi também ativado na sequência de um pedido do Governo do Chile. A UE pôde assim ajudar o Chile a combater um dos piores incêndios florestais da sua história através do apoio de Portugal, de Espanha e da França, juntamente com uma equipa da proteção civil da UE composta por nove peritos.
Em 2018, o mecanismo foi ativado 5 vezes para fazer face a incêndios florestais na Europa: duas vezes a pedido da Suécia e uma vez a pedido de Portugal, da Grécia e da Letónia. No total, a resposta da UE incluiu 15 aviões, 6 helicópteros, mais de 400 bombeiros e tripulantes e 69 veículos. A componente de cartografia por satélite do serviço de gestão de emergências Copernicus da UE foi igualmente ativada diversas vezes em resposta a situações de urgência ligadas a incêndios florestais. Só em 2018, 139 mapas por satélite ajudaram as autoridades da UE e dos Estados-Membros a identificarem e avaliarem as zonas mais afetadas, a determinarem a extensão geográfica dos incêndios e a avaliarem a intensidade e a amplitude dos danos.
Medidas de preparação e de acompanhamento para a época de incêndios florestais de 2019
A Comissão Europeia está a reforçar as suas capacidades de controlo e coordenação em previsão da próxima época de incêndios florestais.
- Durante o verão, o centro de coordenação de resposta de emergência (CCRE) 24/7 da UE será reforçado por uma equipa de apoio aos incêndios florestais, que contará com a participação de peritos dos Estados-Membros.
- É feito apelo aos instrumentos e serviços de monitorização a nível nacional e europeu, tais como o sistema europeu de informação sobre fogos florestais (SEIFF), que oferece uma panorâmica geral dos dados recolhidos pelos países europeus através dos seus programas nacionais em matéria de incêndios florestais.
- São organizadas, regularmente, reuniões com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE antes do início da época de fogos florestais, a fim de proceder a uma troca de informações quanto ao respetivo estado de preparação.
- O sistema de satélites Copernicus da UE será utilizado para cartografar as urgências ligadas aos incêndios florestais. Durante os últimos meses foram realizados, no terreno, diversos exercícios de luta contra incêndios florestais, nomeadamente exercícios MODEX para a proteção civil no domínio dos fogos de floresta, que contaram com a participação de peritos e de equipas de salvamento de vários países da UE e incluíram a realização de exercícios de simulação.
- Além disso, são realizadas reuniões regulares com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE, antes e durante a época dos incêndios florestais, o que permite um intercâmbio de informações sobre o estado de preparação e os riscos de incêndio.
- Todos os verões são também destacados para o CCRE peritos dos Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE.
O mecanismo de proteção civil da UE
O mecanismo de proteção civil da UE reforça a cooperação entre os Estados participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção das catástrofes, bem como a preparação e a resposta a estas últimas. Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta às catástrofes na Europa e no resto do mundo.
Quando a gravidade de uma situação de urgência ultrapassa as capacidades de resposta de um país, este último pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda. Uma vez ativado, o mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos Estados que nele participam. Graças a uma partilha das capacidades e das competências em matéria de proteção civil, o mecanismo permite dar uma resposta coletiva mais forte e mais coerente.
Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o mecanismo de proteção civil da UE deu resposta a mais de 300 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.
A reserva rescEU: a UE cria uma reserva para o combate a incêndios em 2019
Em março de 2019, a UE reforçou a sua capacidade de gestão do risco de catástrofes, a fim de melhor proteger os cidadãos. O mecanismo de proteção civil da UE melhorado criou uma nova reserva europeia de capacidades (a «reserva rescEU ») que, numa primeira fase, inclui aviões e helicópteros de combate a incêndios. Graças à reserva rescEU, a Comissão reforça a capacidade coletiva da União para se preparar, prevenir e reagir às catástrofes que afetam as nossas sociedades.
A fim de garantir que a Europa esteja preparada para a época de incêndios florestais, a nova legislação prevê uma fase de transição durante a qual os Estados participantes podem obter um financiamento em troca dos meios de combate aos fogos que colocam à disposição da UE. O objetivo, a longo prazo, é integrar novas capacidades e recursos e reforçar ainda mais a reserva rescEU.
Ligações úteis:
Informação detalhada
- Data de publicação
- 18 de julho de 2019
- Autor/Autora
- Representação em Portugal