O programa Europa Criativa é um programa de cofinanciamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição direta entre projetos. Pela sua natureza, e cumprindo a regra da subsidiariedade, o programa Europa Criativa concorre fundamentalmente para reforçar a competitividade e a capacidade dos setores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente, apoiando exclusivamente projetos com valor acrescentado europeu.
O programa estrutura-se em dois subprogramas e uma vertente intersetorial:
- Subprograma MEDIA (de apoio aos setores cinematográfico e audiovisual);
- Subprograma CULTURA (dirigido às restantes expressões culturais e artísticas);
- Uma vertente intersetorial que compreende, nomeadamente, um mecanismo financeiro de garantia (CCS Guarantee Facility) destinado às PME dos setores cultural e criativo (implementado em 2016), ou o financiamento dos Centros de Informação Europa Criativa.
O programa comporta ainda um conjunto de prémios e iniciativas, tais como as Capitais Europeias da Cultura.
Concursos de financiamento ao setor audiovisual – Subprograma MEDIA
A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma MEDIA, atribui apoio financeiro ao setor do cinema e do audiovisual europeu com vista à profissionalização do setor, à circulação das obras e à promoção do desenvolvimento de audiências.
Neste contexto, as 19 linhas de apoio financeiro atuam desde a formação de profissionais até à exibição e promoção das obras, passando pelo desenvolvimento de obras cinematográficas, pela produção de obras para televisão, pelo financiamento a projetos de distribuição e exibição, bem como pelo apoio a festivais e ações de desenvolvimento de audiências e educação cinematográfica.
O subprograma MEDIA concorre, assim, para que que filmes e obras audiovisuais europeias, incluindo longas metragens de ficção para cinema e televisão, documentários criativos, animação, videojogos e outros conteúdos digitais, encontrem mercados além das fronteiras nacionais e europeias.
A título de exemplo, o Apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias dispõe de um orçamento que ascende a 13,5 milhões de euros dirigido a obras de ficção, filmes de animação e documentários criativos (obras unitárias ou séries).
Informação sobre financiamento:
- Sítio Web Subprograma Media
- Sítio Web «Calls for proposals and tenders»
Concursos de financiamento ao setor da cultura e da criatividade – Subprograma CULTURA
A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma CULTURA, atribui apoio financeiro ao setor da cultura e da criatividade, financiando exclusivamente projetos e iniciativas transnacionais e em parceria, em todas as formas de arte e expressões artísticas (exceto cinema e televisão), numa lógica de projeto.
O subprograma CULTURA visa ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela); criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras; apoiar atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos setores; apoiar a criação de novos públicos, como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura; e apoiar a circulação de literatura (obras de ficção).
O subprograma CULTURA comporta 4 linhas de financiamento:
- Projetos de Cooperação Europeia;
- Projetos de Plataformas Europeias;
- Projetos de Redes Europeias;
- Projetos de Tradução Literária.
Informação sobre financiamento:
- Sítio Web Europa Criativa
- Sítio Web «Calls for proposals and tenders»
Exemplos de concursos atualmente abertos nos subprogramas CULTURA e MEDIA (não dispensa a consulta da informação oficial nas páginas indicadas):
No âmbito do subprograma CULTURA:
- Projetos de Cooperação Cultural com os Balcãs Ocidentais
- Sistema de cocriação e coprodução no setor da música (no âmbito da ação preparatória «A Música Move a Europa»)
- Educação e Aprendizagem Musical (no âmbito da ação preparatória «A Música Move a Europa»)
No âmbito do Subprograma MEDIA:
- Apoio ao sistema automático de agentes de distribuição e vendas 2020
- Redes de Cinemas 2020
- Apoio à Programação Televisiva 2020
- Apoio a Festivais 2020/a>
- Promoção de obras audiovisuais europeias em linha 2020
- Apoio à Educação Cinematográfica 2020
- Apoio à distribuição de filmes não nacionais — Regime seletivo de distribuição 2020
Ponto de contacto:
Centro de Informação Europa Criativa
Susana Costa Pereira : susana [dot] costapereiraeuropacriativa [dot] eu
Sara Machado: sara [dot] machadoeuropacriativa [dot] eu (sara[dot]machado[at]europacriativa[dot]eu)
Informação detalhada
- Data de publicação
- 27 de fevereiro de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal