A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus e dado origem a uma moeda única, o euro. O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.
A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.
A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Desde então, mais 22 países aderiram a esta grande organização, formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia.
Instituições e outros organismos da UE
A União Europeia tem um enquadramento institucional único:
- as grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE;
- os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos;
- os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
- os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.
Definir prioridades
O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – atualmente, Charles Michel – e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante alguns dias de cada vez, pelo menos, duas vezes cada semestre reúne-se, pelo menos, duas vezes cada semestre e as suas reuniões podem durar vários dias.
Legislar
Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:
- o Parlamento Europeu, directamente eleito, que representa os cidadãos da UE;
- o Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;
- a Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.
Em conjunto, estas três instituições adoptam, através do «processo legislativo ordinário» (a antiga «co-decisão»), as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho adoptam-na. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correcta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais.
Tomada de decisões na UE: mais informações sobre o processo legislativo na UE
Lista das presidências do Conselho da UE
Outras instituições e organismos da UE
Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:
- o Tribunal de Justiça, que assegura o cumprimento da legislação europeia;
- o Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das actividades da UE.
Os poderes e as responsabilidades de todas estas instituições são definidos nos Tratados, nos quais se baseia toda a acção da UE. Os Tratados consagram igualmente as regras e os procedimentos que as instituições da UE devem observar. Os Tratados são aprovados pelos Presidentes e/ou Primeiros-Ministros de todos os Estados-Membros da UE e são ratificados pelos Parlamentos nacionais.
A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos interinstitucionais que desempenham funções específicas:
- o Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), que dá apoio ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, cargo atualmente ocupado por Josep Borrell. Cabe ao Alto Representante presidir o Conselho dos Negócios Estrangeiros e dirigir a política externa e de segurança comum, garantindo a sua coerência e coordenação com a ação externa da UE.
- o Banco Central Europeu, responsável pela política monetária europeia.
- o Comité Económico e Social Europeu, que representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores.
- o Comité das Regiões Europeia, que representa as entidades regionais e locais.
- o Banco Europeu de Investimento, que financia projectos de investimento da UE e ajuda as PME através do Fundo Europeu de Investimento.
- o Provedor de Justiça, que investiga as queixas relativas a casos de alegada má administração por parte das instituições ou dos organismos da UE.
- a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, que salvaguarda a confidencialidade dos dados pessoais dos cidadãos.
- o Serviço das Publicações Oficiais, que publica informações sobre a UE.
- o Serviço Europeu de Selecção do Pessoal, que recruta pessoal para as instituições e outros organismos da UE.
- a Escola Europeia de Administração, cuja função é dar formação em áreas específicas a membros do pessoal da UE.
- uma série de agências e organismos especializados descentralizados com tarefas técnicas, científicas e de gestão.
Prémio Nobel da Paz
Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.
Os valores da UE são comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que prevalecem a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu:
- Dignidade do ser humano
- Liberdade
- Democracia
- Igualdade
- Estado de Direito
- Direitos humanos
Estes objetivos e valores constituem a base da UE e estão estabelecidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
