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Representação em Portugal

A União Europeia

União Europeia - Portugal

A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus e dado origem a uma moeda única, o euro. O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.

A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.
A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Desde então, mais 22 países aderiram a esta grande organização, formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia.

A UE em poucas palavras

Países

A UE em números

Instituições e outros organismos da UE

A União Europeia tem um enquadramento institucional único:

  • as grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE;
  • os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos;
  • os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
  • os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.

 

Definir prioridades

Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – atualmente, Charles Michel – e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante alguns dias de cada vez, pelo menos, duas vezes cada semestre reúne-se, pelo menos, duas vezes cada semestre e as suas reuniões podem durar vários dias.

 

Legislar

Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

Em conjunto, estas três instituições adoptam, através do «processo legislativo ordinário» (a antiga «co-decisão»), as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho adoptam-na. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correcta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais.

Tomada de decisões na UE: mais informações sobre o processo legislativo na UE

Lista das presidências do Conselho da UE

 

Outras instituições e organismos da UE

Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:

Os poderes e as responsabilidades de todas estas instituições são definidos nos Tratados, nos quais se baseia toda a acção da UE. Os Tratados consagram igualmente as regras e os procedimentos que as instituições da UE devem observar. Os Tratados são aprovados pelos Presidentes e/ou Primeiros-Ministros de todos os Estados-Membros da UE e são ratificados pelos Parlamentos nacionais.

A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos interinstitucionais que desempenham funções específicas:

Prémio Nobel da Paz

Prémio Nobel da Paz de 2012
Por ocasião da entrega do prémio, o Comité Nobel da Noruega declarou que a sua decisão se tinha baseado no papel estabilizador desempenhado pela UE na pacificação do continente europeu.
A maior vitória da UE foi, de acordo com o Comité, «o êxito da luta pela paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos».

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Os valores da UE são comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que prevalecem a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu:

  • Dignidade do ser humano
  • Liberdade
  • Democracia
  • Igualdade
  • Estado de Direito
  • Direitos humanos

Estes objetivos e valores constituem a base da UE e estão estabelecidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.