Exercer uma atividade comercial na União Europeia
Com um mercado interno potencial de 450 milhões de consumidores, a União Europeia é um dos maiores mercados do mundo.
Graças ao mercado único, as empresas portuguesas, independentemente da sua dimensão, pertencem a este espaço comercial dinâmico da UE que fomenta o crescimento económico, cria emprego e facilita o exercício de atividades comerciais.
Gerir uma pequena ou média empresa na UE
As pequenas e médias empresas empregam dois em cada três trabalhadores e criam 85 % de todos os novos postos de trabalho na UE. São parte integrante da economia europeia e a Comissão Europeia fornece informações, apoio e fontes de financiamento para as ajudar a desenvolver-se e a crescerem. As pequenas e médias empresas (PME) podem, nomeadamente:
- Beneficiar da livre circulação de bens e serviços em toda a UE sem obstáculos aduaneiros ou regulamentares;
- Contar com o apoio e a solidariedade da UE quando confrontados com desafios como a pandemia de COVID-19 e o Brexit;
- Beneficiar do poder de negociação coletiva da UE, que facilita o acesso aos mercados mundiais através de acordos comerciais negociados com outros países e regiões.
Financiamento e apoio financeiro da UE às empresas
Todos os anos, a UE apoia mais de 200 mil empresas e empresários através de empréstimos às empresas, microfinanciamento, garantias e capital de risco. A decisão de concessão de financiamento da UE é geralmente tomada pelas instituições financeiras locais, designadamente, os bancos, investidores em capital de risco ou investidores providenciais.
A Comissão Europeia aprovou um plano português para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. E, à luz da devastação económica e social causada pela pandemia, a UE lançou o Plano de Recuperação para a Europa para ajudar a economia, empresas e cidadãos a recuperar.
Plano de recuperação para a Europa
Informações sobre fundos da UE e procedimentos para empresas
Redes de informação e apoio às empresas
Uma vasta gama de informações sobre a criação e a gestão de uma empresa, ou uma empresa em fase de arranque, na UE - as regras e procedimentos fiscais, os recursos humanos, os requisitos relativos aos produtos, o financiamento e o apoio financeiro, bem como as relações com os clientes.
Uma rede de juristas independentes, familiarizados com o direito da UE e o direito nacional em todos os países da UE, que lhe oferece:
- aconselhamento gratuito e personalizado na língua da UE da sua escolha, no prazo de uma semana;
- esclarecimentos relativos à legislação europeia aplicável ao seu caso;
- informações sobre como exercer os seus direitos na UE.
A existência de regras ou decisões injustas e de trâmites burocráticos discriminatórios pode gerar dificuldades para quem opta por viver, trabalhar ou exercer uma atividade comercial noutro país da UE. Portanto, enquanto cidadão europeu ou empresa europeia, se considerar que enfrenta obstáculos suplementares decorrentes do não respeito da legislação europeia por parte de uma entidade pública... o SOLVIT pode ajudar.
Erasmus para jovens empresários
Ajuda a proporcionar aos europeus aspirantes a empresários as competências necessárias para criarem e/ou gerirem com sucesso uma pequena empresa na Europa, através de formação e mentoria no local de trabalho.
Rede Europeia de Empresas (REE) Portugal
Ajuda as empresas a crescer através de novas parcerias, oportunidades comerciais, acordos de licenciamento e pesquisa de parceiros para investigação e desenvolvimento financiado pela UE. Os serviços são concebidos para as PME mas estão disponíveis para todas as outras empresas, universidades e centros de investigação.
Um portal específico para os exportadores e importadores potenciais e existentes na UE com informações pormenorizadas sobre direitos, impostos, regras e requisitos aplicáveis aos produtos em todos os países da UE e em mais de 120 outros mercados de todo o mundo.
Plataforma Europeia para a Colaboração entre Polos Empresariais
Uma ferramenta em linha para encontrar parceiros comerciais por país, região, setor ou ecossistema industrial.
Emprego e assuntos sociais da UE
Informação, notícias e eventos sobre a estratégia e as políticas de emprego da UE, incluindo os direitos, as competências e as qualificações dos trabalhadores, a mobilidade, a proteção e a inclusão sociais.
European Intellectual Property Helpdesk
Um serviço de primeira linha em matéria de propriedade intelectual, que presta apoio gratuito para ajudar as PME europeias e os beneficiários de projetos de investigação financiados pela UE a gerirem a sua propriedade intelectual no contexto de empresas transnacionais ou de programas de investigação e inovação da UE.