A Comissão adota um conjunto de decisões de infração devido ao facto de os Estados-Membros não terem notificado as medidas tomadas para transpor determinadas diretivas da UE para o direito nacional.

A Comissão decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter corretamente transposto a Diretiva relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (Diretiva 2011/92/UE).

A inscrição está aberta até 31 de janeiro de 2023.

A Comissão apresenta um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018.

A Comissão apresenta hoje uma iniciativa para reforçar e promover o diálogo social com ações concretas a nível nacional e da UE.

O concurso decorre de 25 de janeiro a 28 de abril de 2023.

Hoje, na 15.ª Conferência Espacial Europeia, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, apresentaram as prioridades da política espacial europeia para 2023.

Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica visa ajudar os prestadores de cuidados de saúde, os institutos de investigação e os inovadores a tirar o máximo partido possível de soluções inovadoras baseadas em dados vocacionadas para o tratamento e a prestação de cuidados oncológicos.

As inscrições estão abertas até 25 de janeiro.