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Atualidade (1318)
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Não transposição da legislação da UE: Comissão toma medidas para assegurar transposição plena e atempada das diretivas da UE
A Comissão adota um conjunto de decisões de infração devido ao facto de os Estados-Membros não terem notificado as medidas tomadas para transpor determinadas diretivas da UE para o direito nacional.

Comissão decide intentar duas ações contra Portugal no âmbito das decisões sobre o pacote de processos por infração de janeiro
A Comissão decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter corretamente transposto a Diretiva relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (Diretiva 2011/92/UE).

Convite para aderir à delegação das empresas agroalimentares da UE no Japão
A inscrição está aberta até 31 de janeiro de 2023.

Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemas: Comissão reforça medidas sobre os polinizadores
A Comissão apresenta um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018.

Comissão define ações concretas para uma maior participação dos parceiros sociais a nível nacional e da UE
A Comissão apresenta hoje uma iniciativa para reforçar e promover o diálogo social com ações concretas a nível nacional e da UE.

Nova edição do concurso «Eu sou europeu»
O concurso decorre de 25 de janeiro a 28 de abril de 2023.

Alto representante/vice-presidente e comissário Breton apresentam prioridades da política espacial europeia para 2023
Hoje, na 15.ª Conferência Espacial Europeia, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, apresentaram as prioridades da política espacial europeia para 2023.

Plano Europeu de Luta contra o Cancro - lançamento da Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica
Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica visa ajudar os prestadores de cuidados de saúde, os institutos de investigação e os inovadores a tirar o máximo partido possível de soluções inovadoras baseadas em dados vocacionadas para o tratamento e a prestação de cuidados oncológicos.

Jornadas de informação da UE sobre o setor agroalimentar
As inscrições estão abertas até 25 de janeiro.

PME: Comissão lança consultas sobre revisão da Diretiva Atrasos de Pagamento
A Comissão lança hoje uma consulta pública para recolher informações sobre práticas de pagamento tardias ou desleais e comportamentos em matéria de pagamentos nas transações comerciais.