A importância da tecnologia, da conectividade e da cibersegurança na vida quotidiana tem sido realçada pela pandemia do coronavírus, acelerando a transformação digital das nossas sociedades. As tecnologias digitais passaram a ter uma presença constante nas nossas vidas: são indispensáveis no trabalho, na aprendizagem, no entretenimento, no convívio, nas compras e no acesso a múltiplos serviços. A pandemia expôs também as vulnerabilidades do nosso espaço digital, as suas dependências em relação a tecnologias não europeias e ao impacto da desinformação na vida das nossas sociedades democráticas.
Com a pandemia, milhões de pessoas começaram a trabalhar remotamente a partir de casa, enquanto grande parte das nossas atividades de compras, socialização e aprendizagem eram feitas utilizando computadores e dispositivos móveis. Mesmo serviços públicos cruciais ficaram acessíveis em linha pela primeira vez. Fomos todos testemunhas tanto das possibilidades como das potenciais vulnerabilidades da tecnologia e da digitalização.
Tem sido uma experiência nova para muitos, mas, mesmo antes do coronavírus, a Comissão Europeia já assumia como uma das suas grandes prioridades preparar a Europa para a era digital.
Portugal e o Digital
Desde 2014, a Comissão Europeia acompanha os progressos digitais dos Estados-Membros através dos relatórios do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES). Os relatórios IDES incluem perfis nacionais e capítulos temáticos. Num total de 28 países, Portugal ocupou o 19º lugar no IDES de 2020. Ao longo dos últimos anos, e de acordo com dados anteriores à pandemia, a sua pontuação evoluiu em linha com a média da UE.
No relatório de 2020, Portugal continuou a ficar aquém dos padrões europeus no que toca ao capital humano, à utilização de serviços da Internet e à utilização de tecnologias digitais nas empresas. Contudo, nos serviços públicos digitais, Portugal continuou a ter um bom desempenho, sendo um dos países da UE com melhores resultados.
Um dos objetivos da estratégia digital da UE é atrair mais mulheres para áreas tecnológicas e aumentar o número de mulheres empreendedoras. De acordo com o Painel de Avaliação da Comissão Europeia 2020 Women in Digital (WiD), apenas 18 % dos especialistas em TIC são mulheres. Portugal ocupa o 19º lugar neste indicador e só na faixa etária dos 25-54 é que a percentagem de mulheres com um nível de literacia superior ao básico é semelhante à dos homens. O número de mulheres especialistas em TIC representa apenas 15,7 % do total (17,7 % na UE).
Agenda Portugal Digital
A Agenda Portugal Digital (APD) foi aprovada em Portugal em dezembro de 2012, com o objetivo geral de estimular a economia digital através do reforço da competitividade do setor das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e do desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento, tendo como objetivo colocar Portugal como um dos países mais avançados da UE nesta área.
A APD é composta por seis áreas prioritárias de intervenção:
- Acesso à banda larga e ao mercado digital;
- Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação;
- Melhoria da literacia, qualificação e inclusão digitais;
- Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais;
- Resposta aos desafios societais;
- Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC.
Em 2015, a APD foi atualizada, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril, para «reforçar o seu alinhamento com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa e na Estratégia Europa 2020»
Estratégia para a quinta geração de comunicações móveis (5G)
A tecnologia 5G apresenta características que a tornam um poderoso instrumento da transição digital. Traz consigo um novo patamar de comunicações, criando, sobretudo, novas oportunidades de desenvolvimento económico e social e condições para um novo paradigma de digitalização. Para além da comunicação entre as pessoas é, agora, a comunicação entre as coisas (a «Internet das coisas») que encontra ambiente tecnológico para alterar significativamente o nosso quotidiano e a nossa forma de viver, passando a ser possível recolher e tratar, em tempo real, volumes de informação impensáveis com as tecnologias atualmente disponíveis, permitindo não só otimizar e melhorar os processos existentes, mas, sobretudo, potenciar o desenvolvimento de abordagens diferentes, quer ao nível de modelos de negócio quer na prestação de serviços e na organização social, designadamente nos transportes, na saúde, na indústria, na logística, na energia, no entretenimento e na agricultura.
Na União Europeia, definiu-se que, em cada Estado-Membro, pelo menos uma grande cidade fosse «preparada para a 5G» até ao final de 2020 e que todas as zonas urbanas e as principais vias de transporte terrestre tivessem cobertura 5G ininterrupta até 2025, prevendo-se a extensão do alargamento da cobertura 5G a todo o território nacional até 2030.
A Década Digital da Europa
A Comissão Europeia desenvolveu as «Orientações para a Digitalização» que traduzem as ambições digitais da UE em objetivos concretos, a alcançar durante a próxima década.
Os direitos e liberdades dos cidadãos devem ser protegidos na transição digital e será desenvolvido um quadro de princípios através de um amplo debate social para ajudar a promoção e defesa dos valores da UE no espaço digital.
A pandemia expôs a importância fundamental das tecnologias e competências digitais para trabalhar, estudar e participar ativamente na sociedade, bem como os aspetos em que temos de melhorar. Temos agora de fazer com que esta seja a Década Digital da Europa para que todos os cidadãos e empresas possam aceder ao melhor que o mundo digital tem para oferecer.
Os objetivos da Década Digital da Europa para 2030 incluem:
- Pelo menos 80 % de todos os adultos deverão ter competências digitais básicas, e deverá haver 20 milhões de especialistas em TIC empregados na UE, com mais mulheres a desempenhar estas funções;
- Todos os agregados familiares europeus deverão dispor de conectividade medida em gigabits e todas as áreas povoadas deverão estar cobertas por redes 5G;
- Três em cada quatro empresas deverão utilizar serviços de computação em nuvem, megadados e inteligência artificial; e mais de 90 % das PME deverão ter, pelo menos, um nível básico de intensidade digital;
- Todos os principais serviços públicos deverão estar disponíveis em linha e todos os cidadãos deverão ter acesso aos seus dados pessoais, por exemplo os dossiês médicos eletrónicos.
Proteção de dados
Todos os dias, terabytes de informação passam pela Internet, incluindo dados privados e pessoais.
Segundo as regras da UE, os dados pessoais só podem ser recolhidos para um fim legítimo, sob condições legais rigorosas, e qualquer pessoa que recolhe e gere informações pessoais deve protegê-las contra a sua utilização indevida.
A proteção de dados foi melhorada em toda a UE em 2018 através do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Este regulamento dá aos indivíduos o direito de solicitar uma cópia de quaisquer dados pessoais que as organizações possuam a seu respeito. Os cidadãos também têm o direito de requerer que os seus dados sejam apagados rapidamente ao abrigo do RGPD, e as empresas e organizações têm de seguir regras estritas no que toca ao processamento de dados.
Em 2020, a Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram a nova Estratégia de Cibersegurança da UE.
A nova estratégia visa salvaguardar uma Internet global e aberta, desenvolvendo ferramentas para garantir a segurança e a proteção dos valores europeus, bem como os direitos fundamentais de todos.
Dois anos de RGPD: Perguntas e respostas
Nova estratégia de cibersegurança da UE: Perguntas e respostas
Ações digitais
A União Europeia tem vindo a implementar ações com o intuito de aproximar as novas tecnologias das pessoas, garantindo ao mesmo tempo o respeito pela privacidade e o direito aos dados.
Um dos benefícios mais visíveis da Estratégia Digital da UE tem sido a eliminação das tarifas de roaming dos telemóveis. Desde 2017, as chamadas telefónicas, as mensagens SMS e o acesso em linha através de um telemóvel são funcionalidades cobertas pela assinatura móvel, independentemente do local da UE onde se encontre o utilizador.
Restrições injustificadas de base geográfica – ou bloqueio geográfico (geoblocking) – que prejudiquem as compras feitas pela Internet e as vendas transfronteiras também acabaram em 2018.
Uma iniciativa da Comissão Europeia promove o acesso gratuito ao Wi-Fi para milhões de cidadãos nos parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus da Europa. Ao abrigo da iniciativa WiFi4EU, as cidades, vilas e municípios dos Estados-Membros podem solicitar vouchers no valor de 15 000 euros para instalar equipamento Wi-Fi em espaços públicos. No início de 2021, eram 277 os municípios portugueses – de um total de 308 – que já tinham recebido um voucher WiFi4EU, o que corresponde a uma cobertura de cerca de 90 % do território nacional.
A Comissão Europeia está também empenhada no combate às notícias falsas na Internet e aumentou a pressão sobre as plataformas de redes sociais para combater a propagação de desinformação, sobretudo no que se refere às notícias falsas sobre a pandemia de coronavírus.
A Comissão ajudou também os cidadãos no desempenho das suas atividades profissionais, criativas e culturais durante a pandemia e tornou possível a criação do Certificado Digital que facilitou a livre circulação dos cidadãos na UE durante a pandemia de COVID-19.
Hiperligações de interesse:
Soluções digitais durante a pandemia
Plano de Ação para a Educação Digital
Excelência e confiança na inteligência artificial
Estratégia europeia em matéria de dados
Uma estratégia industrial para a Europa