As novas instalações produzirão simultaneamente eletricidade e produção combinada de calor e energia (cogeração). A medida visa incentivar os proprietários florestais a limpar as florestas em risco, utilizando os resíduos florestais para produzir energia a partir de biomassa, o que contribuirá para evitar futuros incêndios florestais em Portugal.
O auxílio será concedido sob a forma de um complemento de remuneração (feed-in premium) - um pagamento complementar ao preço de mercado - às instalações selecionadas para cada unidade de eletricidade produzida, bem como um prémio de tarifa ambiental (PDIF) associado à utilização de biomassa das florestas portuguesas nas áreas críticas.
O regime terá uma duração de 15 anos e disporá de um orçamento de cerca de 320 milhões de euros, sendo financiado através de um aumento das tarifas da energia.
Será disponibilizada mais informação no sítio Web da Concorrência da Comissão Europeia, no registo público de processos, com o processo n.º SA.48881, logo que tenham sido resolvidas quaisquer questões de confidencialidade.
Ligações úteis:
- Sítio Web da Concorrência - Auxílios estatais - registo público de processos
Informação detalhada
- Data de publicação
- 8 de janeiro de 2019
- Autor/Autora
- Representação em Portugal