Aprovisionamento europeu de matérias-primas mais seguro e sustentável

Aprovisionamento europeu de matérias-primas essenciais

O plano de ação analisa os desafios atuais e futuros e propõe medidas para reduzir a dependência da Europa em relação a países terceiros, diversificando o aprovisionamento a partir de fontes primárias e secundárias e melhorando a eficiência de recursos e a circularidade, promovendo em simultâneo um aprovisionamento responsável em todo o mundo.

A lista de matérias-primas essenciais foi atualizada a fim de refletir a nova importância económica e os desafios de aprovisionamento com base na sua aplicação industrial e inclui 30 matérias-primas essenciais.

O lítio, essencial para uma transição para a eletromobilidade, foi acrescentado pela primeira vez à lista.

O plano de ação para as matérias-primas essenciais destina-se a:

desenvolver cadeias de valor resilientes para os ecossistemas industriais da UE;
reduzir a dependência em relação às matérias-primas essenciais primárias através da utilização
circular de recursos, de produtos sustentáveis e da inovação;
reforçar o aprovisionamento nacional de matérias-primas na UE;
diversificar as fontes de abastecimento de países terceiros e eliminar distorções no comércio internacional, respeitando plenamente as obrigações internacionais da UE.

A fim de alcançar estes objetivos, a comunicação apresentada define dez ações concretas. Em primeiro lugar, a Comissão criará, nas próximas semanas, uma Aliança Europeia das Matérias-Primas. Ao congregar todas as partes interessadas pertinentes, a aliança centrar-se-á principalmente nas necessidades mais prementes, nomeadamente o aumento da resiliência da UE a nível das cadeias de valor das terras raras e ímanes, pois trata-se de um domínio vital para a maioria dos ecossistemas industriais da UE, tais como a energia renovável, a defesa e o espaço. Seguidamente, a aliança poderá expandir-se para dar resposta a outras necessidades de metais de base e de matérias-primas essenciais ao longo do tempo.

A fim de fazer uma melhor utilização dos recursos nacionais, a Comissão trabalhará em conjunto com os Estados-Membros e as regiões para identificar os projetos de extração e de transformação na UE que possam estar operacionais até 2025. As regiões carboníferas e outras regiões em transição merecerão uma atenção especial, sobretudo as competências e os conhecimentos técnicos especializados relevantes para a exploração mineira, a extração e a transformação das matérias-primas.

A Comissão promoverá a utilização do seu programa de observação da Terra, Copérnico, a fim de melhorar a exploração dos recursos, as operações e a gestão ambiental pós-encerramento. Simultaneamente, o Horizonte Europa apoiará a investigação e a inovação, especialmente nos domínos das novas tecnologias de extração e transformação, da substituição e da reciclagem.

Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, outras ações abordarão a circularidade e a sustentabilidade da cadeia de valor das matérias-primas. Por conseguinte, a Comissão irá desenvolver critérios de financiamento sustentável para os setores mineiro e das indústrias extrativas até ao final de 2021. Também fará um levantamento do potencial das matérias-primas essenciais secundárias provenientes de existências e resíduos da UE para identificar projetos de recuperação viáveis até 2022.

A Comissão desenvolverá parcerias internacionais estratégicas para garantir o aprovisionamento de matérias-primas essenciais não encontradas na Europa. Já a partir de 2021 terão início parcerias-piloto com o Canadá, os países interessados em África e os países vizinhos da UE. Nestas e noutras instâncias de cooperação internacional, a Comissão promoverá práticas de exploração mineira sustentáveis e responsáveis e a transparência.

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Informação detalhada

Data de publicação: 3 de setembro de 2020
Autor/Autora: Representação em Portugal