Comissão propõe redução de 90% das emissões de dióxido de carbono até 2040

A Comissão Europeia publicou hoje uma avaliação de impacto pormenorizada sobre possíveis vias para alcançar o objetivo acordado de alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990, lançando um debate com todas as partes interessadas. Após as eleições europeias, a próxima Comissão apresentará uma proposta legislativa que será objeto de acordo com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, tal como exigido pela Lei Europeia em matéria de Clima. Esta recomendação está em consonância com o parecer do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas e com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris.

A comunicação de hoje estabelece igualmente uma série de condições políticas propícias que são necessárias para alcançar o objetivo de 90 %. Estre estas contam-se a plena aplicação do quadro acordado para 2030, a garantia da competitividade da indústria europeia, uma maior ênfase numa transição justa que não deixe ninguém para trás, condições de concorrência equitativas com os parceiros internacionais e um diálogo estratégico sobre o quadro pós-2030, nomeadamente com a indústria e o setor agrícola.

A consecução da meta recomendada de 90 % exigirá, por um lado, reduções das emissões e, por outro, remoções de carbono. Será necessário implantar tecnologias de captura e armazenamento de carbono, bem como utilizar o carbono capturado na indústria. Estas tecnologias centrar-se-ão em setores em que a redução das emissões é particularmente difícil ou onerosa, como, por exemplo, as emissões no fabrico do cimento ou a produção de energia a partir de resíduos. Por conseguinte, a Comissão adotou também hoje uma comunicação sobre a gestão industrial das emissões de dióxido de carbono, com pormenores sobre a forma como estas tecnologias poderão contribuir para reduzir as emissões em 90 % até 2040 e alcançar a neutralidade climática até 2050.

Está disponível o seguinte material de imprensa:

1) Objetivo recomendado de redução das emissões para 2040

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas
• Ficha informativa

2) Rumo a uma gestão industrial ambiciosa das emissões de dióxido de carbono na UE

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas
• Ficha informativa

A conferência de imprensa do vice-presidente executivo Maroš Šefčovič e dos comissários Kadri Simson e Wopke Hoekstra está disponível no canal EbS