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Representação em Portugal
Ficha informativa22 abril 2020Representação em Portugal

Equipamentos médicos para colmatar faltas

A Comissão criou uma reserva estratégica de equipamento médico ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, nomeadamente ventiladores e máscaras de proteção.

Coronavírus: Equipamentos médicos para colmatar faltas

A UE suporta 90 % do custo destes equipamentos. Com um orçamento inicial atribuído pela UE de 50 milhões de euros, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência irá gerir a distribuição do equipamento, assegurando que chega onde é mais necessário.

Aquisição conjunta de equipamento médico

A 28 de fevereiro, Comissão lançou, com 25 países da UE, um concurso público de aquisição de equipamento de proteção individual. Seguiram-se concursos públicos complementares a 17 e 19 de março, abrangendo diferentes tipos de máscaras, luvas, óculos de proteção, viseiras e vestuário de proteção. Estes concursos públicos conjuntos estão a ser um sucesso, pois os produtores apresentaram propostas para as quantidades solicitadas e a um preço inferior ao aplicado se os Estados-Membros comprassem sozinhos.

Garantir a disponibilidade de equipamento médico na UE

Foi criado o Instrumento de Apoio de Emergência que colocou à disposição dos Estados-Membros 3 mil milhões de euros para reforçar os sistemas nacionais de saúde, inclusivamente para compra de material médico e de proteção, para o reforço do pessoal médico, de transporte de pacientes ou para a construção de hospitais de campanha.

A UE financia a aquisição de equipamento médico: foram primeiro mobilizados 37 mil milhões de euros do orçamento da UE para comprar máscaras e ventiladores, mas também para apoiar as PME e o emprego nos setores mais afetados. Ao abrigo desta medida, Governo disponibiliza fundos europeus para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19. Mais informação aqui.

A UE estimula a solidariedade intraeuropeia: garantindo assim que os equipamentos de proteção individual estão disponíveis sem restrições na UE e que beneficiam todos os europeus, nos locais onde são mais necessários. Alguns países têm sido generosos e, por exemplo, em meados de março, a Alemanha e França anunciaram a expedição para Itália de um milhão de máscaras de proteção. A Áustria transportou 1,5 milhões de máscaras para Itália e ofereceu a este país mais de 3 000 litros de desinfetante médico. A Roménia e a Noruega enviaram equipas médicas para as zonas mais afetadas da Itália, tudo coordenado pela UE. Mais informação aqui.

A UE garante o normal funcionamento do comércio de mercadorias dentro do mercado interno: a fim de evitar que as restrições à circulação de pessoas impeçam a circulação de equipamentos médicos e de bens de primeira necessidade, a Comissão solicitou aos Estados-Membros da UE que criassem faixas reservadas, os chamados «corredores verdes», para o transporte de mercadorias, reduzindo assim o tempo de passagem das fronteiras para 15 minutos. A UE introduziu também uma maior flexibilidade nas regras relativas aos tempos de condução e de repouso para os condutores de veículos pesados.

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Data de publicação
22 abril 2020
Autor/Autora
Representação em Portugal