Futuro dos investimentos da UE na saúde

No contexto da mesa redonda organizada pela Comissão com as associações de saúde, nomeadamente a Associação Europeia de Administração de Cuidados de Saúde e a EuroHealthNet, os comissários lançaram um projeto-piloto destinado a melhorar os serviços de emergência transfronteiriços nos Pirenéus, entre as regiões fronteiriças de França, de Espanha e do Principado de Andorra. Anunciaram também que a saúde será a nova categoria do ano dos Prémios RegioStars.

Futuros investimentos da UE na saúde:
O debate concluiu que os sistemas de saúde estão a evoluir no sentido de uma maior educação, promoção da saúde e prevenção das doenças. Assiste-se ainda a uma passagem dos cuidados hospitalares e institucionais para os cuidados de proximidade e para a integração dos cuidados de saúde e sociais. Com novos objetivos políticos que permitem investimentos integrados na saúde, na inclusão social e na educação, a proposta da Comissão para a política de coesão 2021-2027 estabelece as condições necessárias para apoiar essa evolução.

A evolução dos cuidados de saúde exige diferentes investimentos em infraestruturas, seja nas instalações de acolhimento primárias e comunitárias ou em programas de prevenção, cuidados integrados e formação da mão de obra. A política de coesão pode ser fundamental para apoiar estes investimentos.

Os Estados-Membros e as regiões têm de conceber estratégias de investimento a longo prazo que abarquem as infraestruturas, o capital humano, as tecnologias inovadoras e novos modelos de prestação de cuidados. Para apoiar estas estratégias, os fundos da política de coesão podem ser combinados com outros instrumentos da UE, como o InvestEU, ou com programas nacionais. A Comissão está disposta a apoiar os Estados-Membros e as regiões na planificação destas estratégias.

Melhoria dos serviços transfronteiriços de urgência nos Pirenéus:
Os médicos das regiões fronteiriças não podem atender os doentes que necessitem urgentemente de assistência médica vindos do outro lado da fronteira. Para ultrapassar esta situação, o projeto «Sistemas de emergência sem fronteiras» visa assegurar o prévio reconhecimento mútuo dos médicos em ambos os lados da fronteira.

A segunda fase do projeto-piloto está já lançada e destina-se a assegurar a celebração de acordos bilaterais entre as ordens dos médicos das regiões fronteiriças de Espanha e de França, permitindo a 15 milhões de habitantes dos Pirenéus beneficiar de melhores serviços de emergência. O projeto é apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e estará concluído em meados de 2019.

Os resultados deste projeto servirão de exemplo para uma possível reprodução futura noutras regiões transfronteiriças. A Comissão apoia a supressão dos obstáculos relacionados com a governação das questões transfronteiriças e sugere, na sua proposta legislativa para a política de coesão para o período 2021-2027, que se reservem 15 % de qualquer programa de cooperação transfronteiriça do Interreg para esse objetivo.

Saúde: a nova categoria deste ano para os prémios RegioStars:
Todos os anos, os prémios RegioStars recompensam os melhores e mais inovadores projetos da política de coesão na Europa em cinco categorias temáticas, incluindo um tema do ano. A edição deste ano procurará recompensar projetos de saúde de qualidade, para inspirar os Estados-Membros e as regiões.

A plataforma de candidatura em linha está aberta de 19 de fevereiro até 9 de maio de 2019. Um júri independente avaliará as candidaturas e atribuirá as recompensas aos vencedores durante a cerimónia de entrega dos prémios RegioStars, que terá lugar em Bruxelas, em outubro de 2019.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 19/02/2019
• Ficha de informação – Investimentos da política de coesão na saúde
• Estudo financiado pelo programa de saúde da UE - Fundos Estruturais Europeus para a Saúde