No domingo, 1 de outubro, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) será aplicável na sua fase transitória. O MACF é o instrumento emblemático da UE para combater a fuga de carbono e um dos pilares centrais da ambiciosa agenda da UE Objetivo 55. Permitirá igualar o preço do carbono entre os produtos nacionais e as importações. Desta forma, não ficarão comprometidas as políticas climáticas da UE pela deslocalização da produção para países com normas ecológicas menos ambiciosas ou pela substituição de produtos europeus por outros importados com maior pegada ecológica. A Comissão está também a disponibilizar gradualmente instrumentos pormenorizados para ajudar as empresas a criar um mecanismo de transição. Mais informações no comunicado de imprensa.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 29 de setembro de 2023
- Autor/Autora
- Representação em Portugal