NextGenerationEU: Comissão publica relatório anual sobre execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), elemento central do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU), está a acelerar, promovendo progressos contínuos em matéria de reformas e investimentos nos Estados-Membros. A Comissão recebeu 69 pedidos de pagamento de 25 Estados-Membros e desembolsou mais de 267 mil milhões de EUR, ou seja, mais de 40% do financiamento disponível do MRR. Até ao final do ano, prevê-se que sejam desembolsados mais de 300 mil milhões de EUR de fundos do MRR.

De acordo com o terceiro relatório anual sobre o MRR, publicado esta quinta-feira, a Comissão Europeia tem apoiado a execução plena e atempada dos planos dos Estados-Membros através de processos mais simplificados e reforçou ainda mais a transparência e os mecanismos de proteção dos interesses financeiros da União Europeia. 

Com 650 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos, o MRR é um impulsionador crucial de investimentos e reformas ambiciosas em todos os Estados-Membros, em iniciativas que promovem a transição verde e digital e reforçam a resiliência e a competitividade da UE. 

Desde a sua criação, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência mobilizou mais de 82 mil milhões de EUR em investimentos para apoio direto às empresas. Estão em curso mais de 900 reformas para reduzir a burocracia e acelerar processos empresariais, por exemplo a obtenção de autorizações e licenças, ajudando a tornar a indústria da UE mais competitiva. O apoio do MRR permitiu evitar 34 milhões de megawatt/hora de consumo de energia, tendo possibilitado que mais de 11,8 milhões de pessoas participassem em ações de educação e formação e 9,8 milhões de pessoas beneficiassem de medidas de proteção contra catástrofes relacionadas com o clima. 

A Comissão, os Estados-Membros e todas as partes interessadas, juntamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, trabalharam em estreita colaboração para alcançar estes resultados. 

O comunicado de imprensa e o Relatório Anual sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 2024 estão disponíveis online.