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Representação em Portugal
Notícia7 de setembro de 2023Representação em Portugal

Sanções: Comissão publica orientações para ajudar operadores europeus a avaliar riscos de evasão

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A Comissão publicou hoje uma nota de orientação dirigida aos operadores europeus para os ajudar a identificar, avaliar e compreender os possíveis riscos de evasão às sanções — e a forma de evitar que tal aconteça. A nota de orientação visa fornecer uma panorâmica geral do que os operadores da UE têm de fazer quando exercem a devida diligência no seu trabalho, tal como exigido pelo direito da UE. A União Europeia impôs medidas restritivas sem precedentes em resposta à guerra da Rússia contra a Ucrânia e à cumplicidade da Bielorrússia nessa guerra. Confrontada com a dimensão destas sanções, a Rússia tem vindo a desenvolver cada vez mais sistemas e técnicas para contornar estas medidas. Ao utilizar métodos tão complexos, a Rússia está a tentar adquirir os bens de que o seu complexo industrial militar necessita desesperadamente para prosseguir a sua guerra de agressão contra o povo da Ucrânia. A nota de orientação está disponível aqui.

Informação detalhada

Data de publicação
7 de setembro de 2023
Autor/Autora
Representação em Portugal