A Europa está já na vanguarda mundial da luta contra as alterações climáticas. As políticas europeias executadas nos últimos cinco anos colocaram a União Europeia no caminho certo da plena transição para energias limpas, aproveitando as oportunidades que esta oferece, gerando crescimento e criando emprego e proporcionando aos consumidores um ambiente mais saudável.
Além de modernizar a política climática e energética da UE, a União da Energia impulsiona a transição para energias limpas de setores fundamentais da economia europeia, em consonância com os nossos compromissos no âmbito do Acordo de Paris, garantindo igualmente uma transição equitativa do ponto de vista social. A construção de uma União da Energia resiliente, dotada de uma política climática e energética voltada para o futuro, tem sido uma das prioridades políticas da Comissão Juncker. Fazemos hoje o balanço da execução, com êxito, do que, em 2014, mais não era do que a visão de uma União da Energia unificada, interligada, segura e sustentável. Acompanham o relatório dois documentos sobre os progressos realizados no domínio da eficiência energética e da energia proveniente de fontes renováveis. A Comissão apresenta ainda um relatório sobre a execução do plano de ação estratégico no domínio das baterias e uma comunicação sobre melhor eficiência e democraticidade nas decisões tomadas no domínio da política energética e climática da UE.
Nas palavras do vice-presidente Maroš Šefčovič, que tutela a União da Energia: A União da Energia representa a Europa no seu melhor: juntos na resolução das grandes questões de segurança e transição no domínio da energia, que não conseguimos resolver a nível nacional. Transformámos o difícil desafio da transição energética numa oportunidade económica para todos os europeus. Para isso, tivemos de remodelar profundamente a nossa política climática e energética: não pequenos retoques superficiais, mas alterações sistémicas. Nenhum Estado-Membro conseguiria resolver o problema sozinho. O relatório agora apresentado mostra como as medidas tomadas no âmbito da União da Energia se combinam de forma a preparem a nossa política para o futuro. Agora, a nossa moldura legislativa redirige os investimentos para tecnologias e soluções orientadas para o futuro. Também se lançaram medidas destinadas à indústria europeia, por exemplo o fabrico de baterias, tendo a preocupação de não deixar nenhum europeu para trás durante a transição. Cabe agora a cada Estado-Membro proceder de igual modo e tomar rapidamente, a nível interno, as medidas nos domínios energético, climático, da mobilidade e outros conexos que permitam à Europa liderar a transição para a neutralidade climática até meados do século.
O Comissário responsável pela Ação Climática e pela Energia, Miguel Arias Cañete, declarou a este respeito: A Europa dispõe agora do quadro legislativo mais ambicioso e mais avançado do mundo no domínio da política energética e climática. Aprovámos toda a legislação necessária para cumprir as nossas metas para 2030, tendo mesmo definido metas mais exigentes para as fontes de energia renováveis e a eficiência energética. Porém, a União da Energia é mais do que disposições e políticas: mobilizámos quantitativos inéditos de investimento em fontes de energia limpas na Europa, porfiámos pelo Acordo de Paris e pela rápida entrada em vigor deste acordo, melhorámos a integração do mercado europeu da energia e definimos uma visão de longo prazo para uma Europa com impacte neutro no clima em 2050. No entanto, resta um longo caminho a percorrer. Temos de intensificar o aproveitamento das fontes de energia renováveis por toda a Europa e de redobrar esforços com vista à poupança de energia. Temos de conferir ao processo de transformação um sentido de urgência muito maior do que o que lhe é atribuído hoje. Com a nossa estratégia de impacte neutro no clima em 2050, delineámos o modo de lá chegar e apresentámos uma análise sólida das razões pelas quais a Europa pode ter esse impacte neutro e das maneiras de o conseguir, explicámos porque pode replicar-se este modelo noutros países e mostrámos como podem, e devem, aliar-se neutralidade climática, prosperidade económica e equidade social.
A União da Energia veio fortalecer o mercado interno da energia e melhorar a segurança energética da UE, mediante investimentos em novas infraestruturas (inclusive transfronteiras) inteligentes, uma organização de mercado renovada e de vanguarda e a introdução de um mecanismo de cooperação entre os Estados-Membros, baseado na solidariedade, que permita responder com mais eficiência e eficácia às crises que ocorram.
Tal como a Comissão salientou recentemente na sua Comunicação Um Planeta Limpo para Todos, a transição energética exige uma ampla transformação económica e social, com a participação de todos os setores da economia e da sociedade na concretização da transição para a neutralidade climática até 2050. O quadro da União da Energia põe a Europa no caminho certo rumo a uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra do ponto de vista climático.
A Comissão Juncker adotou uma nova moldura legislativa para a União da Energia. As alterações introduzidas no quadro legislativo permitem que a UE se mantenha na vanguarda da ação climática, ao aumentar o seu nível de ambição para 2030 numa série de setores relacionados com a energia, desde metas mais apertadas de eficiência energética e em termos de fontes de energia renováveis, a metas aplicáveis às emissões dos automóveis ligeiros de passageiros, dos veículos comerciais ligeiros e dos camiões. Além da nova moldura legislativa, a Comissão adotou um quadro complementar de medidas de apoio destinadas a garantir uma transição suave por parte das indústrias, regiões e cidades europeias. Existem várias iniciativas direcionadas para assegurar que todos os cidadãos e todas as regiões beneficiarão do mesmo modo da transição energética. Uma delas é a aliança europeia no domínio das baterias.
A indústria europeia das baterias foi considerada de valor estratégico para a UE, na perspetiva de uma estratégia reforçada de política industrial. Acompanha o relatório sobre a União da Energia um relatório da execução do plano de ação estratégico no domínio das baterias.
Uma segunda comunicação hoje publicada apela ao reforço da responsabilização democrática no processo de decisão no âmbito do Tratado Euratom. A Comissão Europeia estabelecerá um grupo de peritos de alto nível para avaliar a situação do Tratado Euratom, de modo a ponderar de que maneira, com base no tratado atual, se poderá melhorar a responsabilização democrática neste âmbito.
Na mesma comunicação, a Comissão pede ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma reflexão sobre de que modo poderá a tributação energética contribuir mais eficazmente para o cumprimento dos objetivos de política energética e climática da UE e de que modo a opção por votações por maioria qualificada dos Estados-Membros no processo de decisão poderá ajudar a que se avance nesse domínio. Este eixo de trabalho surge no seguimento do plano da Comissão no sentido da transição progressiva para um processo de decisão com votação por maioria qualificada em todos os domínios da fiscalidade, publicado em janeiro último.
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 9 de abril de 2019
- Autor/Autora
- Representação em Portugal