A Comissão Europeia, através da sua Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias, assinou hoje um contrato-quadro para a contratação pública conjunta de Adjupanrix, uma vacina contra a gripe pandémica, com a empresa farmacêutica GSK. Doze Estados-Membros e outros países envolvidos na contratação pública conjunta integram o acordo, ao abrigo do qual podem, se necessário, adquirir até 85 milhões de doses de vacina em caso de pandemia de gripe.
Stella Kyriakides, comissária europeia responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «A preparação é fundamental numa emergência sanitária. A COVID-19, sem qualquer dúvida, foi prova disso. Hoje, garantimos até 85 milhões de doses de uma vacina contra a gripe pandémica através da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias, para podermos proteger os cidadãos caso tal emergência venha a surgir no futuro. Trata-se de uma verdadeira União Europeia da Saúde em ação.»
Uma pandemia de gripe consistiria numa epidemia mundial causada por uma nova estirpe da gripe para a qual existe pouca ou nenhuma imunidade na população humana. Embora seja difícil prever uma pandemia de gripe, é importante tomar precauções.
Contexto
A Comissão Europeia está empenhada em construir uma União Europeia da Saúde mais resiliente e proativa, que esteja preparada e seja capaz de dar resposta a ameaças sanitárias emergentes. A pandemia de COVID-19 demonstrou a importância da coordenação entre os países europeus e o valor acrescentado de uma resposta comum face às ameaças transfronteiriças no domínio da saúde.
O acordo de contratação pública conjunta (JPA) da UE possibilita aos 36 países participantes a aquisição conjunta de contramedidas médicas como alternativa ou complemento à contratação pública a nível nacional.
O mecanismo de contratação pública conjunta tem como objetivo garantir um acesso mais equitativo a contramedidas médicas específicas e melhorar a segurança do fornecimento, associado a preços mais equilibrados para os países da UE participantes.
As instituições da UE, juntamente com os países que participam na JPA, estão assim habilitadas a participarem num procedimento de contratação pública conjunta a fim de proceder à aquisição de vacinas, de antivirais e de contramedidas médicas contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde. Tal permitirá uma preparação adequada a um surto deste tipo de ameaças sanitárias. A HERA continua a trabalhar em estreita colaboração com os países participantes a fim de identificar e pôr em prática as prioridades para a contratação pública conjunta, como as vacinas ou as terapêuticas.
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 28 de julho de 2022
- Autor/Autora
- Representação em Portugal