Os alimentos produzidos na Europa são reputados por serem seguros, nutritivos e de elevada qualidade. Os métodos de produção tradicionais contribuem para a consecução do objetivo da UE de se tornar igualmente a norma mundial em termos de sustentabilidade da produção alimentar.
Os regimes de qualidade da UE têm por objetivo proteger os nomes de determinados produtos de modo a promover as características únicas dos mesmos, associadas à origem geográfica e às técnicas de produção ancestrais das regiões em causa.
Os nomes desses produtos integram-se no sistema de direitos de propriedade intelectual da UE, estando legalmente protegidos contra imitações e utilizações indevidas. Os produtos agroalimentares e os vinhos são protegidos com as denominações de origem protegidas (DOP) e as indicações geográficas protegidas (IGP); as bebidas espirituosas, com as indicações geográficas (IG).
A UE também protege especialidades tradicionais garantidas (ETG), caso em que se salientam aspetos tradicionais dos produtos sem os associar a uma área geográfica específica. O valor de vendas de produtos agrícolas e géneros alimentícios rotulados como ETG ascende a 2 300 milhões de euros.
O estudo baseou-se nos 3 207 nomes de produtos protegidos nos 28 Estados-Membros da UE no final de 2017 (no final de março de 2020, o número de nomes protegidos aumentara para 3 322).
De acordo com o estudo, os produtores obtêm um claro benefício económico ao nível da comercialização e em termos de aumento das vendas, graças à elevada qualidade e reputação dos produtos e à disponibilidade dos consumidores para pagarem mais por produtos genuínos.
As principais conclusões do estudo são as seguintes:
- Valor significativo de vendas: em 2017, as indicações geográficas e as especialidades tradicionais garantidas contabilizaram, em conjunto, um valor de vendas estimado em 77 150 milhões de euros, o que corresponde a 7 % do valor total de vendas do setor alimentar e das bebidas, que ascenderá a 1,101 biliões de euros em 2017. Os vinhos representaram mais de metade desse valor (39 400 milhões de euros), os produtos agrícolas e géneros alimentícios 35 % (27 340 milhões de euros) e as bebidas espirituosas 13 % (10 350 milhões de euros). Dos 3 207 nomes de produto registados até 2017 (indicações geográficas e especialidades tradicionais garantidas), 49 % eram vinhos, 43 % produtos agroalimentares e 8 % bebidas espirituosas.
- Preços de venda mais elevados para os produtos protegidos: o valor de venda dos produtos abrangidos pelo estudo foi, em média, o dobro do valor de venda de produtos similares sem certificação. A taxa desse diferencial corresponde a 2,85 para os vinhos, 2,52 para as bebidas espirituosas e 1,5 para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios.
- Uma política verdadeiramente europeia: cada país da UE tem produtos cujo nome está protegido a nível da UE e que são considerados uma referência do património culinário tradicional das diversas regiões, agindo como motor económico dos setores agroalimentares nacionais.
- Exportações de produtos com indicação geográfica: as indicações geográficas representam 15,5 % das exportações agroalimentares da UE. Os vinhos continuam a ser o produto mais importante, tanto em termos de valor total das vendas (51 %) como de comércio extra-UE (50 %). Os EUA, a China e Singapura são os principais destinos dos produtos da UE com indicação geográfica, representando metade do valor dessas exportações.
A fim de assegurar que a política de qualidade da UE continua a proporcionar os melhores resultados possíveis, entre 4 de novembro de 2019 e 3 de fevereiro de 2020, decorreu uma consulta pública em linha sobre a mesma, para recolher observações das partes interessadas.
Entre as principais conclusões, conta-se a de que a maioria dos inquiridos considera que os regimes de qualidade da UE beneficiam produtores e consumidores.
O relatório de síntese factual apresenta uma panorâmica pormenorizada das observações recebidas no âmbito desta consulta.
Ligações úteis:
Informação detalhada
- Data de publicação
- 20 de abril de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal