Organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, o ISCAP/P.Porto e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o Congresso de Língua e Direito pretende explorar os inúmeros pontos de intersecção entre a linguística e o direito.
- ensino de línguas
- Quinta-feira, 26 de outubro de 2023, 09:00 - Sexta-feira, 27 de outubro de 2023, 16:45 (BST)
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Informação prática
- Quando
- Quinta-feira, 26 de outubro de 2023, 09:00 - Sexta-feira, 27 de outubro de 2023, 16:45 (BST)
- Línguas
- português
Descrição
O Congresso de Língua e Direito terá lugar nas instalações do ISCAP e da UCP, em formato híbrido (presencial e online), com o intuito de identificar e debater um conjunto amplo de questões na interseção entre o mundo do direito e o mundo da linguística.
Serão cerca de 50 apresentações, por mais de 60 oradores, em quatro línguas diferentes.
Vivemos um tempo em que o direito se internacionalizou e se europeizou, em que as diversas fronteiras (físicas, culturais, educacionais), entre povos e grupos sociais, se vão esbatendo (ou, mais recentemente, se vão reerguendo). Neste contexto, há que debater se as línguas assumem o papel de pontes ou, ao contrário, de muralhas. Quer se fale da tradução de documentos legais, da utilização de uma linguagem jurídica acessível ao cidadão comum, do uso de línguas diversas no ensino do Direito, dos direitos linguísticos dos estrangeiros e minorias nacionais quer de outros temas, a ligação entre o direito e a língua, sempre complexa e multifacetada, é um domínio cuja investigação cabe promover.
O uso e interpretação de qualquer língua condicionam decisivamente o acesso de todos à justiça e os direitos das minorias linguísticas, refletindo-se na eficácia das políticas jurídicas. Por outro lado, o correto domínio da língua é essencial para a interpretação e aplicação da lei, com consequências significativas para os indivíduos e as comunidades.
O Congresso de Língua e Direito pretende explorar esta estreita relação entre as duas áreas científicas, a partir de uma abordagem interdisciplinar que promova a troca de conhecimentos e as oportunidades de trabalho em rede entre profissionais e académicos, contribuindo para o desenvolvimento de uma compreensão mais profunda de como a língua molda e é simultaneamente moldada pelo sistema jurídico.
Não é necessário efetuar inscrição. A entrada presencial é gratuita e livre até esgotamento da capacidade das salas. A participação remota faz-se mediante acesso às hiperligações indicadas no programa.
