Até outubro de 2018, praticamente metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido atribuída a projetos concretos. Em finais de 2017, um milhão de empresas, incluindo 74 000 empresas em fase de arranque, tinha beneficiado de apoio para expandir, inovar, lançar novos produtos e criar empregos. No total, foram selecionados 1,7 milhões de projetos de investimento para receber o apoio da UE em toda a Europa, que se vêm somar aos 2,7 milhões de beneficiários de programas de desenvolvimento rural.
O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «Este relatório demonstra que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento estão a ajudar-nos a alcançar os nossos objetivos de crescimento e emprego por toda a Europa em domínios fundamentais como a investigação e a inovação, sem esquecer a transição para uma economia circular hipocarbónica. Os progressos registados indicam claramente o valor acrescentado dos fundos estruturais quer para as empresas quer para os cidadãos.
Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, afirmou: «A política de coesão está a dar frutos. Os números falam por si: a execução dos programas está a progredir à velocidade de cruzeiro, a meio do período orçamental de 2014-2020. Para além destes números excecionais, há as histórias dos milhões de europeus cujas vidas estão a mudar para melhor graças aos investimentos da UE. Eis um sólido argumento a favor de uma política de coesão robusta após 2020.»
Em toda a Europa, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento contribuíram para sarar as feridas da crise económica e financeira. Em finais de 2017, 15,3 milhões de pessoas – o dobro do ano passado – receberam apoio na procura de emprego ou na aquisição de novas competências. E são 42,5 milhões os cidadãos que agora têm acesso a melhores serviços de saúde.
Em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento apoiam a transição para uma economia hipocarbónica; 330 000 famílias estão já a colher os benefícios de obras de renovação destinadas a melhorar a eficiência energética, financiadas pela UE, calculando-se em mais de 3 terawatt/horas de energia (o equivalente a uma combustão de cerca de 370 000 toneladas de carvão) as poupanças que irão ser obtidas graças à melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos.
A Plataforma de Dados Abertos no domínio da Coesão – foi atualizada hoje para tornar públicos os resultados mais recentes dos programas apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Contexto
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento vão investir 647 mil milhões de euros durante o período de 2014-2020, equivalendo a contribuição da UE a 460 mil milhões de euros.
O seu objetivo é fomentar uma convergência socioeconómica duradoura, a resiliência e a coesão territorial. Os fundos são a maior fonte de apoios da UE para domínios fundamentais que requerem investimentos ao abrigo das prioridades políticas da Comissão Juncker.
Ao apoiar a criação de empregos e o crescimento, o investimento no Mercado Único Digital e na União da Energia, reforçando o Mercado Único e a governação económica da UE, estes investimentos dão resposta às necessidades da economia real e incentivam a mudança e as reformas estruturais identificadas durante o processo do Semestre Europeu.
O relatório constitui a terceira síntese anual relativa à execução dos 530 programas nacionais e regionais, com base nos relatórios anuais do programa recebidos em meados de 2018.
Mais informações
Ficha de Informação – A atividade dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Informação detalhada
- Data de publicação
- 19 de dezembro de 2018
- Autor/Autora
- Representação em Portugal