Ir para o conteúdo principal
Representação em Portugal
Notícia12 de dezembro de 2023Representação em Portugal

Comissão adota pacote relativo à «Defesa da Democracia»

Eleições Europeias

A Comissão Europeia adotou hoje um pacote relativo à «Defesa da Democracia», na perspetiva das eleições europeias de 2024.

O elemento central deste pacote é uma proposta legislativa que irá reforçar a transparência e a responsabilização democrática das atividades de representação de interesses em nome de países terceiros que se destinam a influenciar as políticas, a tomada de decisões e o espaço democrático.

O pacote inclui igualmente duas recomendações que visam promover eleições livres, justas e resilientes e a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na elaboração das políticas.

O objetivo deste pacote é combater a ameaça de ingerência estrangeira de forma mais transparente, incentivando concomitantemente a participação cívica e a participação dos cidadãos nas nossas democracias.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.

A conferência de imprensa das vice-presidentes Věra Jourová e Dubravka Šuica sobre o pacote legislativo «Defesa da Democracia» a partir de Estrasburgo está disponível no canal EbS.

Informação detalhada

Data de publicação
12 de dezembro de 2023
Autor/Autora
Representação em Portugal