A Comissão aprovou uma nova ronda de 151 projetos no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), a fim de apoiar todos os Estados-Membros na preparação, conceção e execução de um máximo de 326 reformas inovadoras em 2023.
Os projetos apoiados respondem a uma necessidade de reforma expressa pelos Estados-Membros, estando, ao mesmo tempo, fortemente alinhados com as prioridades da União Europeia em matéria de modernização e eficiência das administrações públicas, estratégias de crescimento sustentável e economias resilientes. Muitos projetos de reformas estão também relacionados com os desafios dos planos de recuperação e resiliência e do plano REPowerEU.
Este apoio é prestado através do IAT, o principal instrumento da Comissão destinado a prestar apoio técnico a reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual para 2021‑2027 e do Plano de Recuperação para a Europa.
Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas. A conferência de imprensa da comissária pode ser revista no canal EbS.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 21 de março de 2023
- Autor/Autora
- Representação em Portugal