Comissão conclui projeto relativo à estratégia de literacia financeira digital para Portugal

A Comissão conclui hoje um projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) que ajudou Portugal a conceber a sua primeira estratégia nacional em matéria de literacia financeira digital. O projeto, lançado em 2021, apoiou o Banco de Portugal no sentido de ajudar os cidadãos a tomar as decisões financeiras certas quando utilizam serviços financeiros digitais (dinheiro eletrónico, serviços financeiros móveis, serviços financeiros em linha, serviços bancários informatizados «i-teller» e serviços bancários sem agência, etc.).

A colaboração com a OCDE ajudou a avaliar e mapear as competências financeiras digitais das pessoas e a desenvolver uma estratégia de literacia digital para colmatar as lacunas detetadas. Os resultados desta análise puseram de manifesto que, em Portugal, os jovens, as mulheres, os idosos, as comunidades étnicas minoritárias, os migrantes e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixos níveis de instrução têm de melhorar as suas competências financeiras, especialmente para as transações em linha. A aplicação no terreno da estratégia, que terá lugar nos próximos meses, contribuirá para reforçar a proteção dos consumidores.

O evento de encerramento realizou-se hoje em Lisboa, Portugal, com a presença da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. Mais informações aqui.

O projeto faz parte de um esforço mais vasto dos reguladores do setor financeiro para melhorar a literacia financeira em Portugal. Em 2021, com o apoio do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, antecessor do IAT, a entidade reguladora dos mercados financeiros de Portugal concluiu um projeto para melhorar a literacia financeira dos investidores.

A OCDE e o Banco de Portugal foram também parceiros neste projeto. O IAT é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa. O IAT e o seu antecessor, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, implementaram mais de 1 500 projetos de assistência técnica em todos os Estados-Membros desde 2017.