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Representação em Portugal
Notícia10 de janeiro de 2024Representação em Portugal

Comissão dá aos jovens uma voz mais forte na elaboração das políticas da UE como herança do Ano Europeu da Juventude

Os jovens europeus terão mais influência sobre as políticas da UE.

bandeira UE

Com base nas realizações do Ano Europeu da Juventude de 2022, a Comissão anunciou hoje várias ações que conferem aos jovens mais peso nas decisões que os afetam e aprofundam a dimensão da juventude numa série de políticas da UE.

Estas ações dão ênfase às necessidades dos jovens e envolvem-nos de forma significativa antes das eleições europeias de 2024 e mais além.

Refletir a perspetiva da juventude nas políticas da UE

Ao elaborar as políticas da UE, a Comissão aplicará uma verificação jovem, que irá assegurar que o seu impacto sobre os jovens é sistematicamente tido em conta. Para o conseguir, há que garantir que as ferramentas existentes para Legislar Melhor, incluindo consultas e avaliações de impacto, são utilizadas ao máximo.

Estas ferramentas serão complementadas por vários instrumentos específicos para os jovens no âmbito da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027. Outras iniciativas que acompanham a verificação jovem incluem diálogos políticos entre jovens e comissários, uma série de mesas-redondas dedicadas à integração da juventude e uma nova plataforma das partes interessadas no domínio da juventude, que facilitará um intercâmbio contínuo com organizações de juventude, investigadores no domínio da juventude, representantes dos Estados-Membros e outras instituições da UE. A Comissão reforçará igualmente o Diálogo da UE com a Juventude, o maior mecanismo de participação dos jovens na Europa, ao alinhar mais estreitamente a tónica do diálogo com o programa de trabalho da Comissão.

Dar resposta às preocupações dos jovens em domínios políticos fundamentais

Além disso, a Comissão apresentou várias ações concretas destinadas a dar resposta às preocupações dos jovens em cinco domínios políticos que são de importância fundamental para eles: saúde e bem-estar, ambiente e alterações climáticas, educação e formação, cooperação internacional e valores europeus, emprego e inclusão.

No âmbito destas medidas, a Comissão irá, por exemplo:

  • avançar os trabalhos no sentido de um diploma europeu conjunto em 2024, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades,
  • criar uma plataforma de diálogo e consulta regulares com organizações de juventude de todo o mundo, através da Plataforma de Diálogo com a Juventude no âmbito da ação externa da UE,
  • atualizar o seu quadro de qualidade para os estágios em 2024, a fim de abordar questões como a remuneração justa e o acesso à proteção social,
  • elaborar orientações sobre o bem-estar nas escolas, a publicar em 2024,
  • chegar aos jovens através da futura campanha da Comissão para o clima e a democracia antes das eleições europeias de 2024,
  • aumentar as oportunidades de voluntariado para os jovens abordarem a transição ecológica, complementando o convite à apresentação de propostas do Corpo Europeu de Solidariedade de 2024 no âmbito do Horizonte Europa, 
  • continuar a aplicar a iniciativa ALMA (Aspirar, assimiLar, doMinar, Alcançar) para ajudar os jovens desfavorecidos com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho através de experiências aprendizagem relacionadas com o trabalho no estrangeiro.

Semana Europeia da Juventude 2024

No âmbito dos esforços da Comissão para aproximar a UE dos jovens, a Semana Europeia da Juventude de 2024 terá lugar de 12 a 19 de abril e centrar-se-á na participação democrática e nas eleições, dois meses antes das eleições para o Parlamento Europeu. A semana celebrará e promoverá o envolvimento, a participação e a cidadania ativa dos jovens através de uma série de atividades em toda a Europa.

Contexto

As ações hoje anunciadas baseiam-se nos conhecimentos retirados do Ano Europeu da Juventude de 2022. O Ano Europeu contou com mais de 13 000 atividades organizadas por mais de 2 700 partes interessadas em toda a UE e mais além, entre as quais as instituições da UE, os Estados-Membros da UE, as organizações que trabalham com e para os jovens e os próprios jovens. No âmbito do Ano Europeu da Juventude, a Comissão identificou mais de 130 iniciativas políticas para os jovens, muitas das quais foram elaboradas com a sua estreita cooperação.

As medidas de hoje em apoio de uma forte dimensão da juventude nas prioridades e políticas da UE são uma resposta a pedidos do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como das principais organizações interessadas, como o Fórum Europeu da Juventude.

Para mais informações

Comunicação sobre o Ano Europeu da Juventude 2022

Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027

Ano Europeu da Juventude — vídeo histórico

Infografia — Ano Europeu da Juventude

Decisão sobre o Ano Europeu da Juventude 2022

O que é o Ano Europeu da Juventude?

 

"O Ano Europeu da Juventude de 2022 foi um ano para os jovens. Foi criado em conjunto com os jovens. Os anos futuros também devem ser deles. Os jovens europeus têm uma perspetiva única e um forte interesse nas decisões políticas. É importante que possam fazer ouvir as suas vozes, nomeadamente nas próximas eleições europeias, que são essenciais para o futuro da Europa." 

Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu

"Os jovens são os líderes de amanhã, mas também os agentes da mudança de hoje. A sua participação é fundamental, uma vez que irão viver com as consequências das nossas decisões. É por esta razão que lhes estamos a dar uma voz mais forte na elaboração das políticas da UE e a dar resposta às suas preocupações em domínios que lhes são importantes. É este o nosso compromisso de construir um futuro melhor para a próxima geração."

Iliana Ivanova, Comissária Europeia responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude

Informação detalhada

Data de publicação
10 de janeiro de 2024
Autor/Autora
Representação em Portugal