Comissão Europeia propõe reforço orçamental para frota rescEU e ajuda humanitária

A Comissão Europeia propôs hoje alterar o seu projeto de orçamento para 2023 através de uma carta retificativa, bem como atualizar o seu orçamento para 2022 através do projeto de orçamento retificativo n.º 5 e de transferências orçamentais, a fim de dar resposta aos desafios geopolíticos e à situação económica. Uma transferência orçamental fundamental diz respeito ao reforço do orçamento da ajuda humanitária em 395 milhões de euros em 2022, tanto para fazer face à crise alimentar mundial desencadeada pela guerra, como para apoiar as populações vulneráveis na Ucrânia e na Moldávia. A Comissão propõe igualmente orçamentar os montantes previstos para o instrumento de defesa a curto prazo da UE que reforça a indústria europeia da defesa através da contratação pública colaborativa pelos Estados-Membros da UE, tal como proposto em julho de 2022. Os montantes em causa são de 83 milhões de euros em 2022 e de 157 milhões de euros em 2023. As alterações ao orçamento da UE, tanto para o ano em curso como para o orçamento proposto para o ano subsequente, são uma prática corrente, tendo em vista fazer face a acontecimentos imprevistos e responder melhor às necessidades dos beneficiários no terreno. As decisões completas estão disponíveis neste sítio Web. Mais informações no comunicado de imprensa sobre o reforço da frota rescEU.