Comissão intensifica esforços para combater pobreza energética e reforçar proteção dos consumidores

Na perspetiva do inverno que se avizinha, a Comissão Europeia está hoje a reforçar a sua ação para proteger os consumidores de energia, em especial os mais vulneráveis. Com a adoção de uma nova recomendação sobre a pobreza energética, a Comissão reforça o seu compromisso de assegurar que a transição para as energias limpas é justa e equitativa para todos.

As medidas incluem a prestação de informações claras sobre as faturas de energia e as práticas de poupança de energia, bem como o incentivo aos cidadãos para aderirem às comunidades de energia ou mudarem para soluções de energias renováveis. A recomendação também define boas práticas para as melhorias estruturais que os Estados-Membros podem adotar para combater as causas de raiz da pobreza energética. São igualmente salientados os investimentos em medidas estruturais para combater o baixo desempenho energético das habitações e dos aparelhos, e a recomendação é acompanhada de um documento de trabalho dos serviços da Comissão pormenorizado.

Esta tarde, o comissário da Justiça, Didier Reynders, e a comissária da Energia, Kadri Simson, apresentarão a recomendação às partes interessadas num evento sobre a pobreza energética. Presenciarão igualmente a assinatura da declaração conjunta renovada das partes interessadas sobre o reforço da proteção dos consumidores no inverno. Esta iniciativa, iniciada em dezembro de 2022, reúne as principais partes interessadas que representam os consumidores, as entidades reguladoras, os fornecedores de energia e os distribuidores em torno de princípios comuns relativos às dificuldades de pagamento e aos diferimentos de faturas, e para garantir que a ninguém é interrompido o fornecimento de energia. Os discursos dos dois comissários serão publicados mais tarde. Mais informações aqui.