Construir o futuro digital da Europa

A Europa como líder digital de confiança
As tecnologias digitais, se forem bem utilizadas, beneficiarão os cidadãos e as empresas de muitas formas. Nos próximos cinco anos, a Comissão centrar-se-á em três objetivos fundamentais no domínio digital:

Uma tecnologia ao serviço das pessoas;
Uma economia justa e competitiva; e
Uma sociedade aberta, democrática e sustentável.

A Europa basear-se-á na sua longa história de tecnologia, investigação, inovação e engenho, bem como na sua forte proteção dos direitos e dos valores fundamentais.

As novas políticas e quadros regulamentares permitirão à Europa implantar tecnologias digitais de ponta e reforçar as suas capacidades em matéria de cibersegurança. A Europa continuará a preservar a sua sociedade aberta, democrática e sustentável, princípios que as ferramentas digitais podem apoiar.

Desenvolverá e prosseguirá a sua própria via para ter uma economia e uma sociedade digitais baseadas em valores e inclusivas a nível mundial, continuando a ser um mercado aberto baseado em regras e a trabalhar em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais.

A Europa como líder em inteligência artificial fiável
A Europa tem tudo o que precisa para se tornar um líder mundial em sistemas de inteligência artificial (IA) que possam ser utilizados e aplicados com segurança. Dispomos de centros de investigação de excelência, de sistemas digitais seguros e de uma posição sólida no domínio da robótica, e podemos contar com a competitividade dos nossos setores da indústria transformadora e dos serviços, que vão da indústria automóvel à energia, dos cuidados de saúde à agricultura.

No seu Livro Branco, a Comissão antecipa um quadro para uma inteligência artificial fiável, baseado na excelência e na confiança. Em parceria com o setor privado e o setor público, o objetivo é mobilizar recursos ao longo de toda a cadeia de valor e criar os incentivos adequados para acelerar a implantação da IA, nomeadamente por parte das pequenas e médias empresas. Tal inclui trabalhar com os Estados-Membros e a comunidade de investigação e atrair e manter talentos.

Uma vez que os sistemas de IA podem ser complexos e comportar riscos significativos em determinados contextos, é essencial criar confiança. Devem existir regras claras que permitam abordar os sistemas de IA de alto risco sem sobrecarregar demasiado os sistemas de menor risco. Na UE continuam a aplicar-se regras rigorosas em matéria de defesa dos consumidores, que visam combater as práticas comerciais desleais e proteger os dados pessoais e a privacidade.

Para os casos de alto risco, como a saúde, o policiamento ou os transportes, os sistemas de IA devem ser transparentes, rastreáveis e garantir a supervisão humana. Do mesmo modo que verificam os cosméticos, os automóveis ou os brinquedos, as autoridades devem poder testar e certificar os dados utilizados pelos algoritmos. São necessários dados imparciais para treinar os sistemas de alto risco e para assegurar o respeito pelos direitos fundamentais, em especial a não discriminação.

Embora atualmente a utilização do reconhecimento facial para identificação de dados biométricos à distância seja geralmente proibida e só possa ser utilizada em casos excecionais e devidamente justificados e proporcionados, sob reserva de diversas salvaguardas e com base no direito da UE ou nacional, a Comissão pretende lançar um amplo debate sobre as circunstâncias que, caso se verifiquem, poderão justificar tais exceções.

No caso das aplicações de IA de risco mais baixo, a Comissão prevê um regime voluntário de rotulagem, se aplicarem as normas mais rigorosas.

Todas as aplicações de IA são bem-vindas no mercado europeu, desde que cumpram as regras da UE.

A Europa como líder na economia dos dados
A quantidade de dados gerados pelas empresas e pelos organismos públicos está em constante crescimento. A próxima vaga de dados industriais transformará profundamente a forma como produzimos, consumimos e vivemos, mas a maior parte do seu potencial continua por aproveitar.

A Europa tem tudo para se tornar líder nesta nova economia dos dados: a base industrial mais forte do mundo, sendo as PME uma parte vital do tecido industrial; as tecnologias; as competências; e agora, também uma visão clara.

O objetivo da estratégia europeia para os dados é garantir que a UE se torna um modelo e um líder no quadro de uma sociedade habilitada pelos dados. Para o efeito, visa criar um verdadeiro espaço europeu de dados, um mercado único dos dados, que permita desbloquear os dados não utilizados, permitindo-lhes circular livremente na União Europeia e em todos os setores em benefício das empresas, dos investigadores e das administrações públicas.

Os cidadãos, empresas e organizações devem ser capacitados para tomar melhores decisões, com base em informações obtidas a partir de dados não pessoais. Estes dados devem estar acessíveis a todos os interessados, sejam públicos ou privados, empresas em fase de arranque ou gigantes da indústria.

Para o efeito, a Comissão irá, em primeiro lugar, propor o estabelecimento do quadro regulamentar adequado no que respeita à governação, ao acesso e à reutilização de dados entre empresas, entre as empresas e as administrações públicas e no seio das administrações. Isto implica a criação de incentivos à partilha de dados, estabelecendo regras práticas, equitativas e claras em matéria de acesso e utilização dos dados que respeitem os valores e os direitos europeus, como a proteção dos dados pessoais, a defesa dos consumidores e as regras de concorrência. Significa também tornar os dados do setor público mais amplamente disponíveis, através da disponibilização de conjuntos de dados de elevado valor em toda a UE e da viabilização da sua reutilização para a inovação.

Em segundo lugar, a Comissão pretende apoiar o desenvolvimento dos sistemas tecnológicos e da próxima geração de infraestruturas, o que permitirá à UE e a todos os intervenientes tirar partido das oportunidades da economia dos dados. Contribuirá para investimentos em projetos europeus de grande impacto sobre os espaços europeus de dados e as infraestruturas de computação em nuvem fiáveis e eficientes do ponto de vista energético.

Por último, lançará ações setoriais específicas, a fim de criar espaços de dados europeus em áreas como, por exemplo, a produção industrial, o pacto ecológico, a mobilidade ou a saúde.

A Comissão trabalhará também no sentido de reduzir ainda mais o défice de competências digitais dos europeus e de explorar formas para dar aos cidadãos um melhor controlo sobre quem pode aceder aos seus dados gerados por máquinas.

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Data de publicação: 19 de fevereiro de 2020
Autor/Autora: Representação em Portugal