Coronavírus: uma via comum para a reabertura segura da Europa

Numa comunicação adotada hoje, a Comissão traça o caminho a seguir para uma política equilibrada e uma abordagem comum a nível da UE, salientado o que precisamos de fazer para que mais cedo possamos recuperar o nosso modo de vida europeu, fazendo-o de uma forma segura e sustentável, mantendo o vírus sob controlo.

Embora a situação epidemiológica exija um controlo contínuo até que seja alcançada uma cobertura vacinal suficiente, devem ser criadas condições em todo o mercado único para permitir uma reabertura segura e sustentada, de modo a que aos cidadãos possam usufruir dos seus direitos e a atividade económica e social possa ser retomada. Tal inclui a introdução de um certificado verde digital que abranja a vacinação, os testes e a recuperação da doença, a utilização de um quadro comum para as medidas de resposta, orientações sobre estratégias adicionais de despistagem, nomeadamente a monitorização das águas residuais para rastrear as variantes, bem como o investimento em meios de diagnóstico e tratamentos. A comunicação destaca igualmente as ações destinadas a reforçar a resiliência mundial através da COVAX e de um mecanismo da UE de partilha de vacinas.

Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Uma via comum requer uma abordagem segura e sustentável em benefício de todos os europeus. Ao levantar as restrições, temos de aprender as lições de 2020 e evitar ciclos de abertura e encerramento prejudiciais e onerosos. A comunicação de hoje inclui um pacote equilibrado de medidas já existentes e de novas medidas. Aguardamos com expectativa a aprovação pelos Estados-Membros no próximo Conselho Europeu. Todos os dias nos aproximamos mais da concretização dos nossos objetivos de vacinação e da recuperação do nosso modo de vida europeu.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Propomos hoje uma abordagem comum da UE que nos permitirá avançar no sentido da realização do nosso objetivo de reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível. A situação do vírus na Europa é ainda muito difícil e é fundamental ter confiança nas decisões tomadas. Só através de uma abordagem comum poderemos repor com segurança a livre circulação na UE, com base em medidas transparentes e numa plena confiança mútua.»

Principais etapas e instrumentos definidos pela Comissão:

Certificados verdes digitais

• A Comissão adotou hoje uma proposta legislativa que estabelece um quadro comum para um certificado verde digital que abrange a vacinação, os testes e a recuperação da doença. Trata-se de uma abordagem a nível da UE para a emissão, verificação e aceitação de certificados com vista a facilitar a livre circulação na UE, com base num rigoroso respeito do princípio da não discriminação e dos direitos fundamentais dos cidadãos da UE.
• Será definido um quadro técnico a nível da UE, a estabelecer até meados de junho, para garantir a segurança, a interoperabilidade e a plena conformidade com a proteção dos dados pessoais. Prevê-se igualmente a possibilidade de alargar o seu âmbito a certificados compatíveis emitidos em países terceiros.

Um quadro europeu para as medidas de resposta à COVID-19

• O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças está a elaborar um quadro para ajudar os Estados-Membros a tomar decisões sobre a aplicação de restrições. Esta abordagem definirá diferentes níveis que refletirão a situação epidemiológica em cada Estado-Membro. Permitirá efetuar simulações a fim de ilustrar a margem de manobra de que cada Estado-Membro dispõe para reduzir as medidas de resposta sem correr o risco de uma inversão da propagação do vírus. Em abril, estará operacional uma ferramenta digital interativa desenvolvida pelo ECDC para utilização pelos Estados-Membros.

Orientações de apoio a estratégias de despistagem e rastreio adicionais

• Os autotestes da COVID-19 (tanto sob a forma de dispositivos de recolha de exsudado como de dispositivos para autodiagnóstico) começam agora a entrar no mercado. O ECDC publicará em breve orientações técnicas sobre os autotestes da COVID-19, que incluirão pormenores sobre a sua disponibilidade, o seu desempenho clínico em comparação com o dos testes RT-PCR, que constituem o método de referência, as suas implicações em termos de notificação e de vigilância epidemiológica, bem como os parâmetros para a sua utilização adequada.
• A Comissão adota hoje uma recomendação em que convida os Estados-Membros a pôr em prática uma monitorização das águas residuais para rastrear a COVID-19 e as suas variantes, e a partilhar os dados com as autoridades sanitárias competentes para a deteção precoce da presença do vírus e a identificação de agregados. A recomendação apela à utilização de métodos comuns de amostragem, testagem e análise de dados, com o apoio de uma plataforma europeia de intercâmbio, prevendo o respetivo apoio financeiro.
• O intercâmbio de dados entre as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pelo rastreio de contactos pode ser particularmente importante quando os viajantes atravessam as fronteiras em meios de transporte onde estão muito próximos uns dos outros, por exemplo em aviões ou comboios. Os Estados-Membros podem utilizar os formulários digitais de localização de passageiros para recolher os dados dos viajantes transfronteiriços que entram no seu território. Para que os Estados-Membros partilhem os dados pertinentes através da plataforma de intercâmbio desenvolvida pela Comissão e pela AESA, a Comissão publicou hoje um projeto de medidas que estabelecem as condições jurídicas necessárias para o tratamento desses dados pessoais, prevendo-se que seja adotado até à época turística do verão.

investimento em tratamentos

• Está prevista a introdução, em meados de abril, de uma estratégia comum da UE sobre meios terapêuticos, com o objetivo de acelerar a investigação e o fabrico a fim de assegurar um acesso rápido a tratamentos valiosos. Serão adotadas medidas regulamentares mais flexíveis no domínio dos meios terapêuticos, tais como a facilitação da rotulagem, de modo a permitir um fornecimento rápido em grande escala durante a pandemia.

Ajudar os setores do turismo e da cultura a prepararem-se para uma reabertura segura

• No setor do turismo e da hotelaria e restauração, a Comissão solicitou à organização europeia de normalização, o CEN, que desenvolvesse em cooperação com a indústria e os Estados-Membros um selo sanitário voluntário a utilizar pelos estabelecimentos. Este selo estará disponível o mais tardar no verão.
• A Comissão irá promover os sítios do património cultural e os itinerários culturais da UE, bem como eventos culturais e festivais, através de uma campanha europeia nas redes sociais sobre turismo cultural sustentável. Quando as condições o permitirem, serão apoiadas novas iniciativas através do programa Erasmus+ e da sua ação DiscoverEU para encorajar a descoberta do património cultural europeu pelos jovens por caminho de ferro, durante e após o Ano Europeu do Transporte Ferroviário.

Mecanismo da UE de partilha de vacinas

• Uma saída sustentável da pandemia de COVID-19 na UE depende dos progressos realizados a nível mundial. Nenhum país ou região do mundo estará a salvo da COVID-19 se esta doença não for contida a nível mundial. A UE e os seus Estados-Membros lideram o investimento no mecanismo mundial COVAX e estão a definir uma abordagem europeia coordenada para a partilha de vacinas através da criação de um mecanismo da UE de partilha de vacinas, a fim de ajudar os países parceiros a ultrapassar a pandemia. A abordagem europeia em matéria de partilha de vacinas ajudará os países vizinhos e os países parceiros a superar a pandemia, complementando o investimento de 2,2 mil milhões de EUR da Equipa Europa (Comissão, Estados-Membros e BEI) no mecanismo COVAX.

Próximas etapas

Os próximos meses da pandemia de COVID-19 exigirão uma ação decisiva para garantir uma reabertura sustentável e segura das nossas sociedades e economias. É necessária uma ação coordenada a todos os níveis para garantir que as próximas etapas sejam tão eficazes quanto possível na redução do coronavírus, apoiando os cidadãos e as empresas e permitindo que as nossas sociedades regressem a uma situação mais normal. A UE estabeleceu um plano europeu de preparação no domínio da biodefesa contra as variantes da COVID-19, designado «Incubadora HERA», que visa reunir investigadores, empresas biotecnológicas, fabricantes, entidades reguladoras e autoridades públicas para monitorizar as variantes, trocar dados e cooperar na adaptação das vacinas. A mais longo prazo, a UE deve também criar um quadro mais sólido para a resiliência e a preparação na eventualidade de futuras pandemias. Este é já o objetivo das propostas relativas a uma União Europeia da Saúde.

O Parlamento Europeu e o Conselho devem acelerar os debates, chegar a acordo sobre a proposta relativa ao certificado verde digital e estabelecer uma abordagem comum para uma abertura segura baseada num quadro científico sólido. A Comissão Europeia continuará a apoiar a aceleração da produção de vacinas e a procurar soluções técnicas para melhorar a interoperabilidade dos sistemas nacionais de intercâmbio de dados. Os Estados-Membros devem acelerar os programas de vacinação, assegurar que as restrições temporárias sejam proporcionadas e não discriminatórias, designar pontos de contacto para a colaboração em matéria de vigilância das águas residuais e a comunicação sobre os esforços realizados e lançar a implementação técnica dos certificados verdes digitais, na perspetiva da rápida adoção da proposta.

Em junho de 2021, a pedido do Conselho Europeu, a Comissão Europeia publicará um documento sobre os ensinamentos retirados da pandemia e a via a seguir para um futuro mais resiliente.

Mais informações

Comunicação sobre uma via comum para uma reabertura segura e sustentada

Comunicado de imprensa sobre os certificados verdes digitais

Perguntas e respostas sobre os certificados verdes digitais

Certificado Verde Digital — Ficha de informação

Página Web sobre os certificados verdes digitais

Proposta relativa ao certificado verde digital

Sítio Web da Comissão Europeia dedicado à resposta à crise do coronavírus

Re-open EU