Fundo Europeu de Defesa no bom caminho

Desenvolvimento conjunto de equipamentos e tecnologias de defesa:

O primeiro programa de trabalho acordado com os Estados-Membros no âmbito do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (EDIDP) prevê um cofinanciamento de 500 milhões de euros para o desenvolvimento conjunto de capacidades industriais no período de 2019-2020.

Nos próximos dias, a Comissão publicará 9 convites à apresentação de propostas para 2019, e 12 outros convites à apresentação de propostas para 2020. Estes convites abrangerão áreas prioritárias em todos os domínios - aéreo, terrestre, marítimo, ciberespacial e espacial:

• Facilitar as operações, a proteção e a mobilidade das forças militares: foram disponibilizados 80 milhões de euros para desenvolver as capacidades de deteção de ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN) e os sistemas anti-drones.
• Serviços de informações, segurança das comunicações e cibernética: 182 milhões de euros serão destinados às áreas de conhecimento situacional e defesa do ciberespaço, conhecimento situacional e capacidades de alerta precoce no domínio do espaço e capacidades de vigilância marítima.
• Capacidade para realizar operações de ponta: 71 milhões de euros destinam-se a apoiar a modernização ou o desenvolvimento da próxima geração de capacidades de ataque terrestre de precisão, de capacidades de combate terrestre, de capacidades de combate aéreo e os futuros sistemas navais.
• Tecnologias de defesa inovadoras e PME: 27 milhões de euros destinam-se a apoiar o desenvolvimento de soluções nos domínios da inteligência artificial, da realidade virtual e das tecnologias cibernéticas, bem como as PME.
• Além disso, foram propostos dois projetos para ajuda direta: 100 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento do Eurodrone, uma capacidade crucial para a autonomia estratégica da Europa, e 37 milhões de euros a favor da iniciativa ESSOR para apoiar comunicações militares interoperáveis e seguras.

Financiamento da inovação na investigação no domínio da defesa:

A Comissão publica hoje, dia 19 de março, convites à apresentação de propostas no âmbito da ação preparatória sobre investigação no domínio da defesa (PADR), a terceira e última fração orçamental da Comissão Juncker.

O programa de trabalho de 2019 dedicará 25 milhões de euros à investigação sobre a dominância do espetro eletromagnético e as futuras tecnologias de defesa disruptivas - dois domínios considerados essenciais para manter a liderança e a independência tecnológica da Europa a longo prazo.

Os convites à apresentação de propostas relativos às futuras tecnologias de defesa disruptivas analisarão a melhor forma de a UE apoiar estas tecnologias para que possam gerar mudanças transformadoras no setor militar. Tal ajudará a preparar o caminho para o Fundo Europeu de Defesa, que poderá afetar até 8 % do seu orçamento às tecnologias disruptivas.

A Comissão já financiou cinco projetos de investigação no domínio da defesa, incluindo o projeto «Ocean2020», no valor de 35 milhões de euros, para apoiar as missões de vigilância marítima. Estão em preparação contratos para o financiamento de mais três projetos.

Os consórcios elegíveis podem candidatar-se aos convites à apresentação de propostas de 2019 até ao final de agosto. Os primeiros projetos serão selecionados antes do final de 2019, seguindo-se a assinatura oficial das convenções de subvenção.

Com ambos os programas agora em curso, a Comissão está a abrir caminho para um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional no próximo período financeiro de 2021-2027.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 19/03/2019
• Ficha informativa: Fundo Europeu de Defesa, março de 2019
• Ficha informativa: Programas europeus de defesa, março de 2019
• Comunicado de imprensa sobre a criação do Fundo Europeu de Defesa, junho de 2017
• Comunicado de imprensa sobre as primeiras subvenções para a investigação no domínio da defesa, fevereiro de 2018
• Comunicado de imprensa sobre a proposta de um Fundo Europeu de Defesa para 2021-2027, junho de 2018
• Comunicado de imprensa relativo ao acordo provisório sobre o futuro Fundo Europeu de Defesa, fevereiro de 2019
• Comunicado de imprensa sobre a preparação do lançamento dos primeiros projetos industriais conjuntos a título do orçamento da UE, fevereiro de 2019
• Mais informações sobre o Programa de Trabalho PADR e convites à apresentação de propostas
• Mais informações sobre o Programa de Trabalho EDIDP e convites à apresentação de propostas