Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: Lançamento da primeira operação conjunta fora da UE

A partir de 22 de maio, as equipas da Agência serão utilizadas em conjunto com os guardas de fronteira albaneses na fronteira entre a Grécia e a Albânia para reforçar a gestão das fronteiras e aumentar a segurança nas fronteiras externas da UE, com o pleno acordo de todos os países envolvidos. Esta operação marca uma nova fase da cooperação fronteiriça entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais e constitui mais um passo no sentido da plena operacionalização da Agência.

O evento de lançamento está a decorrer em Tirana, na Albânia, na presença de Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Fabrice Leggeri, Diretor Executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Edi Rama, Primeiro-Ministro albanês e Sandër Lleshaj, Ministro dos Assuntos Internos da Albânia.

Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, os Assuntos Internos e a Cidadania, declarou: «Com o primeiro destacamento de equipas da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira fora da UE, estamos a abrir um novo capítulo na nossa cooperação em matéria de migração e de gestão das fronteiras com a Albânia e toda a região dos Balcãs Ocidentais. Trata-se de um verdadeiro elemento de mudança e de um passo histórico, que permite a esta região e à UE aproximarem-se, trabalhando em conjunto de forma coordenada e apoiando-se mutuamente face a desafios comuns, como uma melhor gestão da migração e a proteção das nossas fronteiras comuns.»

Fabrice Leggeri, Diretor Executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, declarou: «Este dia constitui uma etapa importante para a nossa agência e para uma cooperação mais vasta entre a União Europeia e a Albânia. Hoje lançamos a primeira operação de pleno direito fora da União Europeia para apoiar a Albânia no domínio do controlo das fronteiras e da luta contra a criminalidade transfronteiriça.»

Embora a Albânia continue a ser responsável em última instância pela proteção das suas fronteiras, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira está em condições de prestar assistência e apoio a nível técnico e operacional. As equipas da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira poderão, por exemplo, apoiar os guardas de fronteira albaneses na realização de controlos nos pontos de passagem das fronteiras e impedir entradas não autorizadas. Todas as operações e destacamentos na fronteira da Albânia com a Grécia serão realizados com o pleno acordo das autoridades albanesas e gregas.

No início da operação, a Agência empregará 50 agentes, 16 veículos de patrulha e um veículo com equipamento de termovisão de 12 Estados-Membros da UE (Áustria, Croácia, Chéquia, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Letónia, Países Baixos, Roménia, Polónia e Eslovénia) para apoiar a Albânia no controlo das fronteiras e na luta contra a criminalidade transfronteiriça.

O reforço da cooperação entre os países terceiros prioritários e a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira contribuirá para uma melhor gestão da migração irregular, aumentará a segurança nas fronteiras externas da UE e reforçará a capacidade da Agência de agir na vizinhança imediata da UE, aproximando simultaneamente esses países vizinhos à UE.

Contexto

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira pode proceder a destacamentos e operações conjuntas no território de países terceiros vizinhos, sob reserva da celebração prévia de um acordo sobre o estatuto dessas operações entre a União Europeia e o país em causa. O acordo relativo ao estatuto negociado com a Albânia e assinado em outubro de 2018 entrou em vigor em 1 de maio de 2019. Este é o primeiro acordo deste tipo a entrar em funcionamento com um país parceiro dos Balcãs Ocidentais.

Foram rubricados acordos semelhantes com a Macedónia do Norte (julho de 2018), a Sérvia (setembro de 2018), a Bósnia-Herzegovina(janeiro de 2019) e Montenegro (fevereiro de 2019), aguardando-se a sua finalização.

No início deste ano, tal como proposto pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram em reforçar o mandato da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, conferindo-lhe o nível adequado de ambição correspondente aos desafios comuns que a Europa enfrenta na gestão da migração e das suas fronteiras. Estes acordos permitirão a realização de operações conjuntas e destacamentos em países para além da vizinhança imediata da UE.

Para mais informações:

Acordo sobre o estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia

Comunicado de imprensa: Gestão das fronteiras: UE assina com a Albânia um acordo sobre a cooperação com a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (5 de outubro de 2018)

Comunicado de imprensa: Gestão das fronteiras: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira reforça a cooperação operacional com a Albânia (12 de fevereiro de 2018)