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Representação em Portugal
Notícia11 de janeiro de 2019Representação em Portugal

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher informações sobre o impacto das regras da UE em matéria de igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

O princípio de «salário igual para trabalho igual» está consagrado nos Tratados da UE e a legislação da União proíbe a discriminação direta e indireta em razão do sexo.

A consulta pública reunirá os contributos de cidadãos, autoridades públicas, parceiros sociais, sociedade civil e investigadores, a fim de encontrar formas de melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial, consagrado na Diretiva relativa à igualdade entre homens e mulheres e na Recomendação sobre a transparência salarial de 2014.

A consulta sobre a legislação da UE em matéria de igualdade de remuneração está disponível em linha neste sítio Web e está aberta até 5 de abril.

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Data de publicação
11 de janeiro de 2019
Autor/Autora
Representação em Portugal