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Representação em Portugal
Notícia14 de fevereiro de 2023Representação em Portugal

Mais um passo rumo a um acordo com a Ucrânia sobre itinerância gratuita

Menino com um telemóvel na mão

A Ucrânia está hoje mais próxima do espaço de itinerância gratuita da UE, uma vez que a Comissão adotou uma proposta para integrar a itinerância no Acordo de Associação UE-Ucrânia. Assim que o acordo entrar em vigor, as pessoas oriundas da Ucrânia deixarão de ter de pagar encargos adicionais para utilizar os seus telemóveis quando estiverem na UE e os visitantes da UE beneficiarão dos mesmos direitos quando estiverem na Ucrânia. A integração da Ucrânia no espaço de itinerância gratuita da UE é uma das principais ações do Plano de Ação Prioritário revisto. Este plano define o roteiro para a plena implementação da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (ZCLAA) UE-Ucrânia e para uma maior integração da Ucrânia no mercado único da UE. Trata-se do primeiro caso de alargamento do tratamento de mercado interno da UE à Ucrânia. A medida adotada hoje surge na sequência do discurso sobre o estado da União de 2022 feito pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em que anunciou a integração da Ucrânia no espaço de itinerância gratuita. Surge também na sequência do compromisso da Comissão com os operadores da UE e da Ucrânia com vista a pôr em prática medidas voluntárias, que foram recentemente prorrogadas, para permitir chamadas a preços acessíveis ou gratuitas entre a UE e a Ucrânia. Mais informações no comunicado de imprensa.

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Data de publicação
14 de fevereiro de 2023
Autor/Autora
Representação em Portugal