A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.
Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:
Investimentos públicos nos domínios sociais
Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da educação e da saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente às infraestruturas escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.
Apoio àdigitalização das escolas
A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.
Apoio à economia
Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.
Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e assistência técnica).
Ligações úteis:
Informação detalhada
- Data de publicação
- 23 outubro 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal