O dinheiro da União Europeia provém das contribuições dos seus Estados-Membros, de recursos próprios e de uma percentagem do imposto sobre o valor acrescentado cobrado em cada Estado-Membro.
A UE dispõe, assim, de várias fontes de receitas para financiar a sua administração e atividades e alcançar o objetivo de reduzir disparidades económicas entre regiões e zonas rurais em desenvolvimento.
A proposta de cada orçamento anual é da competência da Comissão. É debatido e aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
Cerca de 94 % do orçamento da UE destina-se a políticas e programas nos Estados-Membros e cerca de 80% é administrado pelas administrações regionais ou nacionais dos Estados-Membros, responsáveis pela seleção dos beneficiários e aplicação correta dos fundos.
As despesas administrativas ficam abaixo dos 6 % e, destas, só aproximadamente metade respeita ao pagamento de salários. Enquanto nos Estados-Membros o orçamento atinge, em média, os 44 % do Produto Interno Bruto do país, o orçamento da UE não vai muito além de 1 % do PIB da UE.
A exatidão das contas europeias é atestada anualmente pelo Tribunal de Contas, que emite um relatório baseado numa amostra representativa das transações e programas avaliados, posteriormente discutido minuciosamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, que aprovam (ou não) a execução orçamental efetuada pela Comissão Europeia.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 11 de março de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal