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Representação em Portugal
Notícia30 de setembro de 2022Representação em Portugal

NextGenerationEU:Comissão recebe segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação

Bandeiras da UE e Portugal

A Comissão recebeu hoje o segundo pedido de pagamento de Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Portugal enviou à Comissão um pedido de desembolso de 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamentos). O plano de recuperação e resiliência global de Portugal será financiado com 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.

O segundo pedido de pagamento de Portugal refere-se a 20 marcos e metas que abrangem, nomeadamente, reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais, da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a bioeconomia, os transportes sustentáveis e a gestão florestal. Contém igualmente medidas de apoio à transição digital nos setores público e privado, incluindo a formação e a melhoria de competências.

A Comissão dispõe agora de dois meses para avaliar o pedido. Em seguida, enviará ao Comité Económico e Financeiro (CEF) do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento.

Mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento no âmbito do MRR estão disponíveis neste documento com perguntas e respostas.

Mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência português neste sítio Web.

Informação detalhada

Data de publicação
30 de setembro de 2022
Autor/Autora
Representação em Portugal