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Representação em Portugal
Notícia10 novembro 2022Representação em Portugal

O Pacto para as Competências alarga-se a 1 000 membros à data do seu segundo aniversário

União Europeia bandeira

Dois anos após o seu lançamento, o Pacto para as Competências celebra um marco importante ao atingir 1 000 membros, incluindo grandes empresas multinacionais, PME, prestadores de formação locais e câmaras de comércio. O Pacto é um elemento central da Agenda de Competências para a Europa.

Esta evolução marca um momento crucial em que o desenvolvimento de competências é mais importante do que nunca na UE para capacitar as pessoas de modo a que possam retirar o máximo partido das transições ecológica e digital e da recuperação económica, bem como para combater a escassez de mão de obra e apoiar a competitividade e o crescimento sustentável das empresas. Para tal, a requalificação e a melhoria de competências devem tornar-se uma realidade no terreno. 

Os Estados-Membros aprovaram e apresentaram o seu contributo para alcançar os objetivos sociais da Estratégia Europa 2030, ou seja, assegurar que pelo menos 60 % dos adultos participem anualmente em cursos de formação. Este aspeto é igualmente importante para alcançar a meta de uma taxa de emprego de pelo menos 78 % até 2030.

Neste contexto, o Pacto para as Competências oferece uma plataforma de cooperação única que reúne organizações públicas e privadas que se empenham em ofertas concretas de formação para trabalhadores em toda a Europa e, que, até à data, angariou compromissos para ajudar a formar seis milhões de pessoas.

A Comissão propôs que 2023 fosse o Ano Europeu das Competências, dando um novo impulso ao investimento em competências em toda a UE.

O Pacto para as Competências dois anos depois

Todas as partes interessadas que aderem ao Pacto assinam uma Carta que define os princípios da formação de qualidade, da aprendizagem ao longo da vida e da inclusão. Desde o seu lançamento, em 10 de novembro de 2020, o Pacto para as Competências mobilizou:

  • 12 parcerias europeias de competências em grande escala em ecossistemas e setores industriais estratégicos. Em conjunto, estas parcerias comprometeram-se a melhorar as competências e a requalificar cerca de 6 milhões de pessoas nos próximos anos, incluindo os setores:
    • Digital: um dos objetivos é apoiar as mulheres a aceitar empregos digitais, com 20 milhões de especialistas em TIC empregados na UE até 2030, bem como apoiar o objetivo de que pelo menos 80 % dos trabalhadores tenham competências digitais básicas, em sintonia com as metas da Década Digital da UE.
    • Construção: pelo menos três milhões de trabalhadores (o que corresponde a um quarto da mão de obra na UE) receberão nova formação nos próximos cinco anos.
    • Turismo: 10 % da mão de obra, ou seja, cerca de 1,3 milhões de trabalhadores, adquirirão novas competências até 2030, e 6,5 milhões de trabalhadores (50 % do setor) receberão acesso a serviços de orientação profissional e a apoio específico.
    • Energia renovável offshore: atrair até 54 000 novos trabalhadores, em especial jovens e mulheres, nos primeiros cinco anos, centrando-se na oferta de formação em matéria de competências. As pessoas em cargos de gestão beneficiarão igualmente da aprendizagem digital ao longo da vida.
    • Indústria aeroespacial e defesa: 200 000 pessoas atualmente empregadas receberão formação todos os anos e 300 000 pessoas receberão formação para integrar o setor. Estes números correspondem a um investimento público e privado de mil milhões de euros nos próximos dez anos.
  • 1 000 membros a título individual. Vão desde grandes empresas multinacionais a PME, prestadores de formação locais, câmaras de comércio, autoridades regionais e representantes dos empregadores e sindicatos, abrangendo todos os Estados-Membros e muitas regiões europeias. Exemplos de compromissos assumidos por membros individuais incluem:
    • A Federação Europeia de Soldadura, que irá formar 100 000 trabalhadores em impressão 3D até 2030.
    • A empresa de software SAP organizará, durante dois anos, cursos para 200 000 aprendentes da UE.
    • A Universidade de Tessália desenvolverá 40 cursos de formação e formará 700 profissionais.
    • O comité sueco para as competências cinematográficas, que representa a indústria cinematográfica e televisiva sueca, desenvolveu um método de validação em quatro etapas para ajudar os estudantes a alinhar as suas qualificações com os primeiros empregos na indústria.

Contexto

Pacto para as Competências, lançado em 10 de novembro de 2020, reúne empresas, trabalhadores, autoridades locais, parceiros sociais, prestadores de formação e serviços de emprego para identificar as competências necessárias e assumir compromissos no sentido de requalificar os trabalhadores, de preferência reunindo esforços numa parceria, dando resposta às necessidades do trabalho, e apoiando as transições ecológica e digital, e as estratégias de crescimento locais e regionais.

Até à data, aderiram ao Pacto para as Competências 1 000 organizações e 12 parcerias de grande escala comprometeram-se a ajudar seis milhões de pessoas a melhorar as suas competências. O membro número mil será oficialmente aceite pelo Pacto durante uma sessão especial do Pacto para as Competências no Fórum Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, em 16 de novembro.

O Pacto para as Competências é uma das ações emblemáticas da Agenda de Competências para a Europa, adotada em julho de 2020. Numa perspetiva de futuro, a Comissão continuará a desenvolver o Pacto para as Competências, incluindo a sua dimensão regional, nomeadamente através da promoção e do estabelecimento de parcerias regionais para as competências, a fim de promover uma ação eficaz em matéria de competências no terreno.

Ao aderir ao Pacto, as partes interessadas acedem a redes e a plataformas de conhecimentos e recursos. A Comissão também disponibiliza informações e orientações sobre o financiamento e os programas da UE para o desenvolvimento de competências. Para além do financiamento disponível ao abrigo da iniciativa REACT-EU, do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e de outros programas pertinentes do novo quadro financeiro plurianual de 2021-2027, a melhoria de competências e a requalificação é uma das prioridades de investimento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Para mais informações:

Sítio Web do Pacto para as Competências 

Formulário para os parceiros interessados em aderir ao Pacto para as Competências

Fórum Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais (inscreva-se para assistir)

Informação detalhada

Data de publicação
10 novembro 2022
Autor/Autora
Representação em Portugal