Orçamento da UE: Comissão propõe reforço do orçamento de longo prazo da UE para enfrentar desafios mais urgentes

A União Europeia tem enfrentado uma série de desafios inesperados e sem precedentes desde a adoção do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) em 2020. Quando mal começávamos a sair de uma das mais profundas crises económicas mundiais do último século, a invasão brutal da Ucrânia pela Rússia teve enormes consequências humanitárias, económicas e orçamentais.

Nos seus limites atuais, o orçamento da UE impulsionou uma resposta forte da UE, recorrendo à sua limitada flexibilidade e com uma ampla reprogramação. A resposta a estes múltiplos desafios levou os recursos do orçamento da UE à exaustão, prejudicando a capacidade do orçamento da UE para enfrentar até os desafios mais urgentes.

As propostas hoje apresentadas visam permitir reforços específicos num número limitado de domínios prioritários, a fim de assegurar que o orçamento da UE possa continuar a cumprir os objetivos mais essenciais. Os principais elementos são: um mecanismo para a Ucrânia, um reforço do orçamento da UE para dar resposta às dimensões interna e externa das migrações, uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas da Europa, bem como um mecanismo eficiente para fazer face aos custos de financiamento mais elevados do NextGenerationEU.

Mais informações na conferência de imprensa, no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas e nos comunicados sobre «A Comissão propõe uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas da Europa (STEP) para apoiar a liderança europeia no domínio das tecnologias críticas» (comunicado de imprensa e documento com perguntas e respostas), «A Comissão apresenta pacote adaptado para próxima geração de recursos próprios» (comunicado de imprensa e documento com perguntas e respostas), e «Ucrânia: A Comissão propõe criação de mecanismo específico para apoiar recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia» (comunicado de imprensa, documento com perguntas e respostas e ficha informativa).