Pacto Ecológico Europeu: Comissão quer poluição zero no ar, na água e no solo

O plano apresenta uma visão integrada para 2050 – um mundo onde a poluição ficou reduzida a níveis que já não são prejudiciais para a saúde humana nem para os ecossistemas naturais – e o caminho a seguir para a concretizar. Reúne todas as políticas da União com impacto no combate e na prevenção da poluição, pondo uma tónica especial no recurso às soluções digitais. Estão previstas revisões da legislação europeia neste domínio para identificar as lacunas remanescentes e as situações em que é necessário melhorar a aplicação para dar cumprimento às obrigações jurídicas.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «O Pacto Ecológico visa construir um planeta saudável para todos. Precisamos de agir agora e já para garantir um ambiente sem substâncias tóxicas, a bem das pessoas e do planeta. Este plano guiar-nos-á nesse sentido. As novas tecnologias verdes já disponíveis podem ajudar a reduzir a poluição e oferecer novas oportunidades de negócio. Os esforços da Europa para reconstruir a economia em moldes mais limpos, mais justos e mais sustentáveis também devem contribuir para alcançar a ambição de poluição zero.»

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou, por sua vez: «A poluição ambiental afeta negativamente a nossa saúde, em particular os grupos mais vulneráveis e socialmente desfavorecidos, sendo também um dos principais motores da perda de biodiversidade. Hoje em dia, é mais premente do que nunca a necessidade de a UE liderar a luta mundial contra a poluição. Com o Plano de Ação Poluição Zero, criaremos um ambiente de vida saudável para os europeus, contribuiremos para uma retoma resiliente e fomentaremos a transição para uma economia limpa, circular e climaticamente neutra.»

A fim de orientar a UE para o objetivo de um planeta saudável para gente saudável no horizonte 2050, o plano de ação estabelece metas fundamentais para 2030 no atinente à redução da poluição na fonte, em comparação com a situação atual, nomeadamente:

• melhorar a qualidade do ar para reduzir em 55 % o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica
• melhorar a qualidade da água reduzindo a produção de lixo, os resíduos de plástico libertados no mar (em 50 %) e os microplásticos libertados no ambiente (em 30 %)
• melhorar a qualidade dos solos, reduzindo para metade as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos
• reduzir em 25 % os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade
• reduzir em 30 % o número de pessoas com perturbações crónicas causadas pelo ruído dos transportes
• reduzir significativamente a produção de resíduos e diminuir para metade a produção de resíduos urbanos finais

O plano delineia uma série de iniciativas e de ações emblemáticas, incluindo:

• o reforço do alinhamento das normas de qualidade do ar pelas recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde
• a revisão das normas de qualidade da água, inclusive nos rios e nos mares da União
• a redução da poluição do solo e o reforço da sua regeneração
• a revisão de boa parte da legislação da UE em matéria de resíduos, a fim de a adaptar aos princípios da economia limpa e circular
• a promoção da poluição zero ao nível da produção e do consumo
• a apresentação de um painel de avaliação do desempenho ecológico das regiões da UE para promover a poluição zero em todo o território
• a redução das desigualdades no domínio da saúde decorrentes do facto de os efeitos nocivos da poluição na saúde recaírem hoje em dia de forma desproporcionada sobre as pessoas mais vulneráveis
• a redução da pegada de poluição externa da UE, restringindo a exportação de produtos e de resíduos com impacto nocivo e tóxico para países terceiros
• o lançamento de laboratórios vivos em prol de soluções digitais ecológicas e da poluição zero inteligente
• a consolidação dos Centros de conhecimento da UE para a poluição zero e a congregação das partes interessadas na Plataforma das partes interessadas para a poluição zero
• o reforço da aplicação do objetivo de poluição zero em conjunto com as autoridades ambientais e outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei

A par da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos adotada no ano passado, o plano de ação dá expressão concreta à ambição da UE de atingir um nível de poluição zero para um ambiente sem substâncias tóxicas. Concomitante com os objetivos da União em matéria de neutralidade climática, saúde, biodiversidade e eficiência na utilização dos recursos, o plano está alicerçado em iniciativas nos domínios da energia, da indústria, da mobilidade, da alimentação, da economia circular e da agricultura.

A edição deste ano da Semana Verde da UE, o maior evento anual no domínio da política ambiental, decorrerá entre 1 e 4 de junho e dará a oportunidade aos cidadãos de toda a União de debater as inúmeras vertentes da poluição zero na principal conferência em Bruxelas, em linha e em mais de 600 eventos associados.

Contexto

A poluição é a principal causa ambiental de numerosas doenças mentais e físicas e de mortes prematuras, em particular entre as crianças, as pessoas que sofrem de determinadas patologias e os idosos. As pessoas que vivem em zonas mais desfavorecidas residem amiúde perto de locais contaminados ou em zonas de tráfego intenso. Um ambiente sem substâncias tóxicas é também crucial para proteger a biodiversidade e os ecossistemas, uma vez que a poluição é uma das principais razões para a perda de biodiversidade, reduzindo a capacidade dos ecossistemas para prestarem serviços como o sequestro de carbono e a descontaminação do ar e da água.

Segundo um relatório recente da AEA sobre a saúde e o ambiente, anualmente mais de 400 000 mortes prematuras (incluindo de cancro) na UE devem-se à poluição atmosférica, enquanto 48 000 casos de doenças cardíacas isquémicas e 6,5 milhões de casos de perturbações crónicas do sono são atribuídos ao ruído, sem contar com outras doenças atribuíveis a ambos os fatores.

A UE já definiu numerosas metas relacionadas com a poluição. A legislação em vigor em matéria de ar, água, mar e ruído estabelece objetivos para a qualidade ambiental, sendo inúmeras as leis que abordam as fontes de poluição. Além disso, a Comissão anunciou um conjunto de metas globais para a redução das perdas de nutrientes e dos pesticidas na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade, a fim de contribuir para a consecução dos nossos objetivos em matéria de biodiversidade.

Para mais informações

Comunicação – Plano de ação da UE: Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo

Perguntas e respostas sobre o Plano de ação da UE: Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo

Ficha de informação sobre «2050: um planeta saudável para todos»

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Soluções digitais para uma estratégia de poluição zero

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: «Rumo a um quadro de acompanhamento e de prospetiva para a ambição de poluição zero»

Página Web do Plano de Ação Poluição Zero

Semana Verde da UE de 2021, consagrada ao tema da poluição zero