A Comissão Europeia apresentou uma recomendação que visa apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para prevenir o cancro através da vacinação. Centra-se, nomeadamente, no reforço da taxa de vacinação de duas vacinas fundamentais que podem prevenir infeções virais suscetíveis de provocar cancro, infeções pelo vírus do papiloma humano (VPH) e pelo vírus da hepatite B (VHB), bem como numa melhor monitorização das taxas de cobertura.
A recomendação faz parte do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, um pilar fundamental da União Europeia da Saúde. Estima-se que cerca de 40 % dos casos de cancro na UE sejam evitáveis. No entanto, de acordo com um novo relatório hoje publicado, nos Estados-Membros da UE, em 2021, apenas cerca de 5 % do total das despesas de saúde foram dedicados à prevenção.
Cancros preveníveis por vacinação
Para eliminar o cancro do colo do útero e outros cancros causados pelo VPH, tal como determinados cancros da cabeça e do pescoço e outros cancros anogenitais, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro estabeleceu o objetivo de os Estados-Membros alcançarem taxas de vacinação contra o VPH de 90 % para as raparigas e aumentarem significativamente a vacinação dos rapazes, até 2030. O Plano de Luta contra o Cancro visa igualmente assegurar o acesso e uma maior taxa da vacinação contra o VHB, nomeadamente para prevenir o cancro do fígado. Estas vacinas são vitais para proteger a saúde pública e apoiar a resiliência dos sistemas de saúde.
No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para alcançar estes objetivos. Muitos Estados-Membros estão muito abaixo dos 50 % de cobertura vacinal contra o VPH para as raparigas, com dados limitados disponíveis para rapazes e jovens adultos, e existe uma considerável falta de dados sobre as taxas de vacinação contra o VHB.
A recomendação hoje apresentada inclui uma série de medidas que os Estados-Membros podem tomar a fim de melhorar as taxas de vacinação destas vacinas que salvam vidas. Estas incluem:
- disponibilizar vacinação gratuita e/ou integralmente reembolsada;
- assegurar que a vacinação seja facilmente acessível, em especial aos grupos-alvo e às populações vulneráveis ou de alto risco;
- integrar a imunização dos cancros preveníveis por vacinação nos seus planos nacionais de luta contra o cancro;
- reforçar os esforços de comunicação, em especial dando a conhecer os benefícios da vacinação aos pais, aos jovens e aos grupos-alvo e combatendo as informações falsas e a desinformação;
- melhorar a monitorização e a comunicação de informações sobre a cobertura vacinal, a fim de identificar as lacunas que possam ter de ser colmatadas;
- definir um objetivo concreto para a vacinação contra o VPH para os rapazes;
- especificamente para o VHB, intensificar os esforços nacionais a fim de alcançar os objetivos fixados pela OMS para 2030:
- cobertura vacinal de 95 % (3.ª dose) da vacinação infantil contra o VHB;
- rastreio da hepatite B em 95 % das mulheres grávidas;
- vacinação em tempo útil (até 24 horas após o nascimento) de 95 % dos recém-nascidos com a vacinação à nascença contra o VHB, nomeadamente através do reforço dos sistemas de monitorização dos progressos na consecução desses objetivos e da utilização do apoio disponível do ECDC, se necessário.
- criar registos eletrónicos de vacinação robustos;
- proceder ao intercâmbio de boas práticas com outros Estados-Membros para melhorar os esforços nacionais.
A Comissão prestará igualmente apoio aos Estados-Membros na aplicação da recomendação. Em especial, proporcionará um modelo para campanhas de comunicação, adaptáveis às necessidades nacionais e tendo em conta as especificidades nacionais, a fim de ajudar a sensibilizar para a importância destas vacinas. A Comissão apoiará igualmente os trabalhos destinados a melhorar a monitorização em toda a UE, enquanto o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) desenvolverá um novo painel de gestão das taxas nacionais de vacinação para o VPH e o VHB até ao final de 2024, a fim de proporcionar uma melhor panorâmica da situação.
Paralelamente, o Programa UE pela Saúde continua a prestar um apoio financeiro significativo aos Estados-Membros nos seus esforços para reforçar a vacinação e combater o cancro. Em 2024, será lançada uma ação conjunta para ajudar os Estados-Membros a aumentar a vacinação contra o VPH e a combater doenças transmissíveis como a hepatite e o VIH/SIDA, financiada com 20 milhões de EUR do orçamento da UE.
Para mais informações
Proposta de recomendação do Conselho sobre os cancros preveníveis por vacinação
Ficha informativa «Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Fazer a diferença»
Plano Europeu de Luta contra o Cancro
Ficha informativa sobre a cobertura vacinal
Informação detalhada
- Data de publicação
- 1 de fevereiro de 2024
- Autor/Autora
- Representação em Portugal