Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica. Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social.
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Em tempos difíceis como os que vivemos no nosso continente, é fundamental que a política de coesão continue a desempenhar o seu papel de apoio à economia, em benefício dos nossos cidadãos. Os grandes projetos que hoje aprovámos mostram que o financiamento da UE, e a política de coesão em particular, produzem resultados concretos, ajudando as regiões e as cidades a tornar-se mais seguras, mais limpas e mais confortáveis para os cidadãos e as empresas. Muitos dos projetos aprovados contribuem também para a realização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Quando a Comissão Europeia e os Estados-Membros e as regiões unem esforços, conseguimos grandes resultados.»
Melhoria da rede ferroviária da Croácia
Mais de 119 milhões de EUR do Fundo de Coesão financiarão a aquisição de 21 comboios elétricos para impulsionar a qualidade do serviço, reduzir os atrasos e incentivar um maior número de pessoas a utilizar um modo de transporte sustentável. Este projeto contribuirá para modernizar o material circulante do país e para melhorar a conectividade e a mobilidade, com consequências económicas positivas. Os tempos de viagem, o ruído, as vibrações e os custos de exploração serão reduzidos, enquanto que a segurança aumentará.
Aprovisionamento energético mais fiável e eficiente na Chéquia
Graças a um investimento de quase 37 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, será construída uma nova linha de energia elétrica, eficiente e fiável, entre Přeštice e Vítkov nas regiões de Plzeň e Karlovy Vary. Para além de constituir uma infraestrutura essencial que liga os sistemas energéticos de diferentes países da UE, este projeto aumentará a segurança energética e a produção de energia a partir de fontes renováveis. Os «apagões» regionais e as falhas da rede também diminuirão.
Reforçar a segurança para fazer face a inundações e melhorar a gestão sustentável da água na Hungria
O Fundo de Coesão destina mais de 49 milhões de EUR para reforçar as medidas de segurança contra inundações para a população e a economia do vale do Tisza, em resposta às graves cheias registadas na últimas décadas.
Além disso, cerca de 96 milhões de EUR do Fundo de Coesão irão proteger das cheias mais de 132 000 habitantes do Alto Tisza. Este projeto inclui também a melhoria da gestão sustentável da água, em apoio a uma economia assente na água.
Energia limpa e serviços de transporte mais eficientes na Polónia
Serão construídas linhas de transmissão de energia e subestações elétricas no norte e no noroeste da Polónia graças a um investimento da UE de mais de 54 milhões de EUR do Fundo de Coesão. O projeto, que abrange uma área de quase 380 km, apoiará a produção e a distribuição de energia limpa e segura, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e a poluição atmosférica.
Além disso, quase 85 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional irão melhorar os transportes públicos de Olsztyn, com o alargamento das redes de elétrico e autocarro já existentes e a instalação de um sistema de transporte inteligente. O projeto estimulará mais pessoas a utilizar os transportes públicos e permitirá reduzir o congestionamento do tráfego, com consequências ambientais urbanas positivas.
O Fundo de Coesão investirá também mais de 38 milhões de euros na modernização da rede de elétricos de Bydgoszcz, na região da Cujávia-Pomerânia. Este projeto, irá beneficiar 350 000 habitantes, trazendo maior conforto e acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida, ao mesmo tempo que contribuirá para a redução do tráfego e das emissões de gases com efeito de estufa.
Além disso, com um investimento de mais de 76 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a Polónia irá modernizar 52 km em quatro linhas ferroviárias na Silésia, o que permitirá reduzir o tempo de viagem e a poluição atmosférica, ao mesmo tempo que se garante a interoperabilidade e segurança das ferroviárias.
Melhorar os transportes públicos em Portugal
O Fundo de Coesão investirá 107 milhões de euros para modernizar a a rede do metropolitano do Porto, o que permitirá tornar os transportes públicos mais apelativos, reduzirá o tráfego e a poluição e garantir viagens mais seguras, mais rápidas e confortáveis para os passageiros.
Garantir o acesso a água potável e melhorar a assistência sanitária na Roménia
Um montante de 486,6 milhões de EUR do Fundo de Coesão garantirá o acesso a água potável de melhor qualidade e o tratamento adequado das águas residuais para mais de 400 000 pessoas no sudoeste da Roménia, ao mesmo tempo que permitirá evitar a contaminação das águas subterrâneas para os 220 000 habitantes do distrito de Suceava, no nordeste do país.
A UE investirá também 47 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços médicos na região do Nordeste. Graças a este investimento, que beneficiará 90 000 habitantes, os doentes receberão tratamento de elevada qualidade e o número de mortes e de incapacidades prolongadas a longo prazo será reduzido.
Melhorar a ligação ferroviária no corredor atlântico
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional investirá 265 milhões de euros para a melhoria de mais de 178 km da ligação ferroviária na linha de alta velocidade de 715 km Madrid-Lisboa e, em especial, na zona da Estremadura. Esta medida beneficiará os transportes de longa distância de passageiros e de mercadorias, com benefícios económicos e ambientais positivos. Este projeto faz parte do corredor atlântico da rede RTE-T que liga o sudoeste da Europa ao resto da UE.
Contexto
Consideram-se grandes projetos, os investimentos da política de coesão com um valor superior a 50 milhões de euros cada. Dada a elevada contribuição financeira da UE para estes projetos, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo de Coesão, estes são objeto de um procedimento de avaliação específico e de uma decisão final da Comissão Europeia.
No período de programação 2014-2020, o apoio da política de coesão beneficiou 310 grandes projetos.
O JASPERS (Joint Assistance to Support Projects in European Regions), um grupo de peritos independentes que ajuda os governos locais, regionais e nacionais a preparar os grandes projetos de infraestruturas financiados pela UE, desempenhou um papel importante em cada um destes projetos, quer através do aconselhamento aos Estados-Membros e aos beneficiários durante o desenvolvimento do projeto, quer durante a avaliação dos pedidos de financiamento.
PARA MAIS INFORMAÇÕES
Ficha informativa sobre os grandes projetos
Elementos visuais por país dos principais projetos aprovados
Fichas por país sobre os principais projetos aprovados
Base de dados sobre grandes projetos
Grandes projetos na plataforma de dados abertos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Informação detalhada
- Data de publicação
- 17 de março de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal