Política europeia de coesão: mais de 320 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal

A Comissão aprovou hoje o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia, também conhecido como programa Interreg "POCTEP", para a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O programa receberá uma contribuição da UE de mais de 320 milhões de euros durante o período 2021-2027. A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: "Congratulo-me por ver que o maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa foi aprovado. Muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional. O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. O programa irá criar empregos, impulsionar a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões. Entre outras coisas, o programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos. O programa irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça. A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar. O objetivo central desta cooperação territorial europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União. Esta decisão representa a adoção do 30º programa Interreg para o período 2021-2027, representando um total de mais de 4 mil milhões de euros de financiamento aprovado para o Interreg ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa sobre a adopção dos primeiros programas Interreg ou este documento de perguntas e respostas.